Lula resiste a pressões de Lugo e apenas cria grupo técnico para Itaipu

Eduardo Davis Brasília, 17 set (EFE).- Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Fernando Lugo, decidiram hoje criar uma mesa de diálogo sobre a hidroelétrica de Itaipu, embora o Governo brasileiro tenha deixado claro que não aceitará revisar o tratado que regula a geradora de energia.

EFE |

Lula recebeu Lugo no Palácio do Planalto para uma reunião que se estendeu por quase duas horas, após a qual nenhum dos dois falou com os jornalistas.

Os encarregados do contato com a imprensa foram os ministros das Relações Exteriores de ambos os países, que asseguraram que nos dois Governos existe o "melhor espírito" para uma negociação em torno das reivindicações do Paraguai sobre os preços da energia produzida pela hidroelétrica binacional de Itaipu.

Segundo o chanceler brasileiro, Celso Amorim, a "mesa técnica" será coordenada pelos Ministérios de Minas e Energia do Brasil e de Obras Públicas do Paraguai, e sua primeira reunião acontecerá em cerca de dez dias.

"As discussões vão se estender até o alcance de fórmulas que permitam aos dois países se sentirem atendidos e satisfeitos", declarou Amorim.

A usina de Itaipu é a maior hidroelétrica do mundo e foi construída sobre o Rio Paraná entre 1974 e 1982, quando entrou em operação com uma capacidade instalada de 14 megawatts.

Segundo o chamado Tratado de Itaipu, assinado em 1973 e que regula tudo relativo à central de geração, Brasil e Paraguai têm direito, cada um, a 50% da energia gerada.

Já a energia não utilizada deve ser vendida ao outro sócio a um preço fixo.

O Paraguai atende a 90% de sua demanda com 5% da energia à que tem direito. O resto acaba no Brasil, que paga ao país vizinho US$ 300 milhões.

Lugo alega que esse preço deve ser reajustado para US$ 2 bilhões, mas o Brasil não aceita essa condição e diz que só pode discutir o assunto a partir do 2023, quando vence o tratado.

Amorim deu a entender hoje que essa posição se mantém: "Não diria que houve alguma mudança sobre uma possível revisão do Tratado de Itaipu".

Por sua vez, o chanceler paraguaio, Alejandro Hamed, disse que o Paraguai "tem urgência em começar a trabalhar" e que Lugo sentiu no lado brasileiro "uma grande vontade de colaboração e de entendimento".

Na "mesa técnica", segundo ambos os chanceleres, serão discutidos todos os pontos colocados pelo Paraguai, que abrangem a revisão dos preços da energia e de várias cláusulas do tratado, como a que proíbe a venda da energia não utilizada a outros países.

Amorim disse que, além da questão de Itaipu, também foi analisada a situação dos produtores brasileiros que vivem em ambos os lados da fronteira comum, os quais se disseram preocupado com a reforma agrária planejada pelo Governo de Lugo.

"Ouvimos palavras muito tranqüilizadoras" e recebemos garantias de que esses brasileiros "terão um tratamento justo e adequado", disse Amorim.

Lugo e Lula também discutiram a possibilidade de o Brasil financiar uma linha de transmissão de Itaipu até Assunção, a concessão de créditos ao campo paraguaio e outras iniciativas que possam ajudar no desenvolvimento do país vizinho, acrescentou o ministro brasileiro.

Amorim disse ainda que no encontro entre ambos os presidentes "foi reafirmado o princípio de integração", que leva um país das dimensões econômicas do Brasil a "compreender as dificuldades dos mais fracos". EFE ed/sc

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