Lula deve acabar mandato com nove indicações ao STF

Apesar de ter indicado a maioria dos ministros, o STF tem se mostrado isento em casos que envolvem o presidente e seu partido

Severino Motta, iG Brasília |

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve terminar seu mandato tendo indicado nove ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, das 11 cadeiras da Corte, sete são ocupadas por magistrados indicados por Lula.

Apesar das nove indicações, Lula continuará com sete cadeiras. Um de seus indicados, Menezes Direito, faleceu. Em seu lugar o presidente nomeou Dias Toffoli. A nona indicação deve ser feita em agosto, quando o também indicado Eros Grau se aposenta e Lula deve fechar seu ciclo apresentando um novo nome para a Corte.

Além dos ministros de Lula, o plenário do STF é composto por dois nomes apresentados por Fernando Henrique Cardoso - Ellen Gracie e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio Mello foi indicado por Fernando Collor e Celso de Mello, por José Sarney.

Apesar de ter indicado a maioria dos ministros, o STF tem se mostrado isento em casos que envolvem o presidente e seu partido. Um exemplo foi o processo contra o Mensalão, que, após seu indicado Joaquim Barbosa ter feito relatório favorável ao aceite da denúncia, foi acompanhado pelos demais ministros.

Outro exemplo é o do atual presidente da Corte, Cezar Peluso, também indicação de Lula. Ele se opôs ao governo e foi favorável à extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

O STF é a instância máxima da Justiça brasileira, sendo considerado o guardião da Constituição. Entre suas principais atribuições está o julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade, processos de extradição solicitados por Estados estrangeiros, recursos de habeas corpus e as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contraria dispositivo da Constituição.

Na área penal, o STF julga crimes comuns do presidente e vice-presidente da República, deputados federais, senadores, membros do próprio Supremo e contra o Procurador-Geral da República.

História

Com a chegada da Família Real portuguesa ao Brasil, foi criado o primeiro órgão da cúpula da Justiça. Chamava-se Casa da Suplicação do Brasil e foi instituída em 1808. Ela foi sucedida, em 1829, pelo Supremo Tribunal de Justiça. O nome Supremo Tribunal Federal foi usado pela primeira vez em 1934 na Constituição Federal daquele ano.

Ao longo de sua história, a Corte teve diferentes composições e chegou a funcionar com 16 ministros entre 1965 e 1969. Entre os presidentes que conseguiram nomear o maior número de magistrados está Lula, com oito nomeações (contando com o falecido Menezes Direito); Getúlio Vargas, com 21 em seus dois mandatos; Floriano Peixoto e Deodoro da Fonseca com 15 cada; João Figueiredo com nove; e Castello Branco com oito.

EUA: semelhanças e diferenças

A Suprema Corte dos Estados Unidos é o equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Ambos dão a palavra final no que diz respeito à interpretação da Constituição e da aplicação da lei em âmbito nacional. Nos dois países a indicação dos integrantes que farão parte de cada tribunal é feita pelo presidente, mas deve ser aprovada com maioria absoluta no Senado.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte conta com nove juízes que têm mandato vitalício e só perdem o cargo em caso de morte, renúncia, aposentadoria ou impeachment. Um deles é eleito “chief justice”, ou presidente da Corte, e exerce essa função até que deixe o tribunal. O atual ocupante do cargo, John G. Roberts, foi escolhido pelo ex-presidente George W. Bush em setembro de 2005.

No Brasil, o número de ministros é maior (11) e eles são obrigados a deixar o cargo quando completam 70 anos. Além disso, o presidente do tribunal é eleito pelos próprios membros do STF, que se revezam no cargo a cada dois anos.

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