Lula defende o retorno de Honduras à OEA e diálogo com Lobo

Brasília, 19 fev (EFE).- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja retomar o diálogo com Honduras e quer que essa nação retorne à Organização dos Estados Americanos (OEA) e promova uma reconciliação nacional, incluindo o retorno de Manuel Zelaya ao país, afirmou hoje seu porta-voz.

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Lula "segue preocupado com o precedente aberto pela ruptura institucional (que representou o golpe que derrubou Zelaya em junho de 2009)", mas "acha importante o retorno de Honduras à OEA" e a "retomada do diálogo" com o novo Governo presidido por Porfirio Lobo, indicou o porta-voz da Presidência brasileira, Marcelo Baumbach.

Essa declaração significa que o Brasil está disposto a rever a rígida postura que o país manteve com relação ao processo eleitoral que levou Lobo ao poder, quem foi empossado em janeiro e ainda não foi reconhecido pelo Governo Lula como presidente legítimo dessa nação.

A posição coincide com a postura do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, que defendeu o retorno de Honduras ao organismo, apesar da resistência de alguns países, como o próprio Brasil, que não reconhecem Lobo como governante.

Nesse sentido, o porta-voz de Lula insistiu em entrevista coletiva que o Brasil "não reconhece Governos, mas Estados", e lembrou que o Governo brasileiro "mantém uma embaixada" em Tegucigalpa, o que significa por si só algum grau de reconhecimento.

"Seguimos com uma embaixada (em Honduras), mas o diálogo está interrompido" e Lula "quer retomá-lo", pois considera "importante e necessário no contexto da integração" da América Latina, apontou Baumbach.

Segundo o porta-voz, Lula "não quer que perdure essa situação de ruptura do diálogo com o Governo hondurenho" e considera que a Cúpula do Grupo do Rio que será realizada na próxima semana no México pode ser uma "oportunidade" para afinar posições com os demais países latino-americanos.

Esclareceu, no entanto, que Lula "não levará nenhuma proposta concreta" à Cúpula, mas sim "irá disposto a conversar com outros líderes latino-americanos", pois acredita que desse encontro pode surgir "uma posição regional".

Baumbach reiterou que, na opinião do Brasil, "devem ser tomadas algumas medidas internas, como a criação de uma Comissão da Verdade" e "o retorno de Manuel Zelaya ao país", para que haja um "verdadeiro processo de reconciliação nacional" em Honduras.

Ressaltou que esses fatores não representam condições para retomar eventualmente o diálogo com Honduras, mas ao menos um relaxamento da dura posição que o Brasil sustentou até agora.

A declaração de Baumbach segue alguns passos dados pelo próprio Lobo, quem nesta quinta-feira anunciou que retirará a denúncia da Carta Interamericana da OEA, assim como uma demanda apresentada contra o Brasil diante da Corte Internacional de Justiça de Haia.

Uma e outra foram iniciativas do Governo de fato presidido por Roberto Micheletti e, no caso do Brasil, se referia à suposta violação de leis internacionais do Governo Lula por acolher Zelaya na sede de sua embaixada em Honduras.

Baumbach admitiu hoje que o Brasil "foi lançado um pouco contra a sua vontade ao centro dessa crise", quando Zelaya voltou em setembro de surpresa a Tegucigalpa após ter sido expulso do país pelos golpistas.

Zelaya chegou sem avisar à embaixada brasileira em 21 de setembro e permaneceu lá até 27 de janeiro, data na qual Lobo assumiu a Presidência e quando o líder derrubado devia concluir seu mandato constitucional.

Nesse mesmo dia, o ex-presidente saiu do país com destino à República Dominicana, cujo Governo o acolheu como "hóspede distinto". EFE ed/dm

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