Lula culpa religião, TV e falhas na educação por abusos sexuais a menores

Rio de Janeiro, 25 nov (EFE).- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou hoje a falta de educação, a hipocrisia religiosa e a televisão como os principais responsáveis pelos casos de abuso sexual infanto-juvenil.

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"A exploração sexual é um tema tão importante para a humanidade que não pode ser tratada com hipocrisia. Permitir crimes deste tipo de crimes é uma vergonha para a espécie humana", afirmou Lula na abertura do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Em outro trecho do seu discurso, o chefe de Estado brasileiro, que abriu o evento, disse que a "hipocrisia religiosa" impede "que se trate à luz do dia um problema que não tem cor nem classe social".

Lula afirmou ainda que as autoridades devem "convencer os pais no mundo inteiro" de que a educação sexual em casa é "tão importante" quanto alimentar os filhos, e que o ensino sexual nas escolas "com uma metodologia correta" é imprescindível para que os crianças e adolescentes tenham mais armas para fazer frente a eventuais ameaças.

O presidente frisou que os abusos sexuais cometidos contra crianças não são "uma questão de pobreza", mas do "processo de degradação" ao qual a "televisão", que mostra sexo e violência "de manhã, de tarde e de noite", submete a humanidade.

Aos participantes do congresso, Lula pediu que as conclusões que forem alcançadas "não sirvam apenas" para ampliar o "debate no próximo congresso", mas que sejam transformadas em um "instrumento de combate" à violência sexual contra menores.

A rainha Silvia da Suécia concordou com o presidente brasileiro e fez um apelo para que sejam tomadas medidas que coloquem as autoridades "um passo à frente dos abusadores e adultos mal-intencionados".

"A demanda por sexo tem que ser combatida urgentemente. Espero que o documento final do congresso detalhe instrumentos para enfrentá-la em nível internacional e estabeleça planos e prazos, além de um programa de acompanhamento", declarou Silvia.

A rainha sueca, que esteve presente nas outras duas edições do evento - em seu país (1996) e no Japão (2001) -, lembrou alguns avanços já obtidos nessa luta, como a abordagem de questões como o turismo sexual e a pornografia infantil, das quais "raramente se falava".

Silvia, assim como Lula, apontou "grandes desafios atuais" no combate à exploração sexual infanto-juvenil, como a internet, utilizada por quadrilhas para distribuir pornografia infantil.

Até sexta-feira, quando termina, o congresso vai receber cerca de três mil representantes de 114 países, que debaterão as diferentes políticas públicas existentes contra os abusos sexuais de menores.

Nesse sentido, o Conselho Europeu apresentará à comunidade internacional um tratado já assinado por 32 países, o qual busca estimular reformas legislativas que protejam mais as crianças e erradiquem os abusos.

Aproveitando a inauguração do evento, Lula sancionou uma lei que endurecerá as penas para os pedófilos e que pela primeira vez tipificará como crime a posse de imagens com cenas sexuais envolvendo menores.

Devido ao vazio legal que até agora existia nestes casos, a Polícia só podia incriminar os pedófilos se os detivesse em flagrante distribuindo pornografia infantil.

Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), fora do Brasil, a posse de conteúdo pornográfico com crianças só é considerada crime em outros três países da América: Canadá, Chile e Paraguai.

No caso do Brasil, as penas de prisão para pedófilos iam de dois a seis anos. Mas, com a nova lei, aprovada pelo Congresso há duas semanas, passaram a variar de quatro a oito anos para quem produzir, registrar por qualquer meio, vender ou divulgar qualquer cena pornográfica na qual apareça uma criança ou um adolescente. EFE mp/sc

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