Lugo veta candidato à Suprema Corte apoiado pela oposição

Assunção, 25 ago (EFE).- O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, vetou hoje a designação, por parte do Senado, do juiz Agustín Lovera Cañete como novo membro do Supremo Tribunal, em uma decisão que poderia originar uma crise com o Poder Legislativo.

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"Não vamos aceitar a imposição de candidatos que claramente respondem a interesses estritamente políticos. Pediram o acordo em minha qualidade de titular do Executivo, não vou conceder pelas razões expostas", asseverou Lugo em mensagem ao país.

Lovera Cañete, que atuava como juiz de apelação, venceu na votação secreta realizada no dia 20 pelo plenário do Senado uma disputa pelo cargo com Emiliano Rolón Fernández e Irma Alfonso.

O magistrado foi eleito com o apoio de legisladores do Partido Colorado, liderado pelo ex-chefe de Estado Nicanor Duarte (2003-2008), cujo partido perdeu uma hegemonia de 61 anos nas eleições gerais de 20 de abril do ano passado.

Ele também foi apoiado pela União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace), dirigida pelo ex-general Lino Oviedo, e por alguns blocos do governista Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), principal legenda dentro da coalizão que levou Lugo ao poder.

"O Governo faz um apelo para que se abra de maneira urgente um amplo debate, que de maneira aberta e democrática analise candidaturas e as reformas tão necessárias de nossa Administração de Justiça", acrescentou Lugo.

O veto do Executivo gerará uma controvérsia jurídica, já que alguns analistas consideram que o Conselho da Magistratura deveria designar um novo trio de candidatos, enquanto outros defendem que o cargo teria que ser definido entre os outros dois magistrados que concorreram com Lovera Cañete.

O novo juiz deve preencher a vaga deixada por Wildo Rienzi, que se aposentou há dois anos ao fazer a idade máxima, de 75 anos, para permanecer na Suprema Corte de Justiça, integrada por nove membros.

EFE rg/db

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