Lordes vetam lei antiterrorista e impõem duro revés ao Governo britânico

Londres, 13 out (EFE).- O Governo britânico vai retirar do projeto de lei antiterrorista a polêmica proposta de ampliar para 42 dias o prazo de detenção sem acusações de suspeitos de terrorismo, após a esmagadora derrota sofrida na Câmara dos Lordes.

EFE |

Em declaração de urgência perante a Câmara dos Comuns, a ministra do Interior britânica, Jacqui Smith, disse que a polêmica medida será retirada do projeto de lei antiterrorista e será objeto de uma legislação à parte que seria levada ao Parlamento caso necessário.

O anúncio acontece depois que os lordes rejeitassem hoje por uma arrasadora maioria - 309 frente a 118 apoios - a polêmica proposta, aprovada em junho na Câmara dos Comuns por uma diferença só nove votos e apesar de 36 deputados trabalhistas se pronunciarem contra.

Apesar de tudo, Smith, apoiada pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, disse hoje ainda acreditar que são necessárias medidas "mais fortes" para lutar contra o terrorismo e criticou os que se opõem às propostas do Governo.

"Alguns podem encarar a segurança dos britânicos superficialmente. Eu não", afirmou a ministra, que foi vaiada pelos deputados tories ao assegurar que não estava preparada para deixar o Reino Unido "desprotegido" frente à ameaça do terrorismo.

A iniciativa, rejeitada por lordes dos principais partidos, também do Trabalhista, é fortemente criticada tanto pela oposição conservadora e liberal-democrata como pelas organizações de defesa dos direitos civis.

Embora o Governo tenha dito na semana passada que a proposta voltaria à Câmara dos Comuns caso rejeitada pelos lordes, recentemente havia aumentado as especulações sobre a possibilidade que os planos seriam abandonados antes mesmo de uma derrota na câmara baixa.

Em junho passado, o projeto de lei antiterrorista só pôde ser aprovado na Câmara dos Comuns graças ao apoio dos deputados do Partido Democrático Unionista (DUP) norte-irlandês em troca, segundo a imprensa britânica, de concessões que poderiam custar caro a eles.

No Governo do primeiro-ministro Tony Blair os trabalhistas tentaram ampliar o prazo de detenção sem acusações para 90 dias, mas perante a oposição parlamentar teve que aceitar como compromisso os 28 dias atualmente vigentes.

A grande derrota da medida na câmara alta, a maior sofrida pelo Governo desde 1999, quando a maioria dos lordes hereditários perdeu sua cadeira, foi amparada com satisfação por opositores e grupos de direitos civis.

O ex-porta-voz conservador do Ministério do Interior David Davis, que renunciou a sua cadeira por se opor à medida, embora depois tenha recuperado o posto, destacou que os lordes rejeitaram a proposta com críticas "incisivas" e procedentes de todo Parlamento.

Já a diretora do grupo de defesa dos direitos civis Liberty, Shami Chakrabarti, disse que a Câmara dos Lordfs "demonstrou por que o Reino Unido é a democracia mais antiga do mundo".

Na abertura do debate prévio à votação, Lorde Dear, um antigo inspetor da Polícia que apresentou uma emenda para eliminar a proposta do projeto de lei antiterrorista, frisou que a ampliação do prazo de detenção era "indigna" de um sistema democrático.

Conhecidos autores britânicos como Philip Pullman, Julian Barnes, Monica Ali e John Berger decidiram publicar em uma página da internet um relato, um ensaio ou um poema criticando a determinação do Governo britânico de ampliar esse prazo de detenção.

Além disso, a Anistia Internacional (AI) convocou uma "manifestação sonâmbula" em Leeds, no norte da Inglaterra, contra a medida, em coincidência com o lançamento do filme "Sonâmbulos" que critica a forte deterioração das liberdades no Reino Unido. EFE ep/rr

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