Lobão confirma intenção de ter nova estatal para explorar pré-sal

Brasília, 13 jul (EFE).- O Governo pretende criar uma nova empresa estatal, à margem da Petrobras, para a exploração das promissoras reservas de petróleo do pré-sal, confirmou hoje o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

EFE |

O novo marco regulador do petróleo prevê um sistema de partilha da produção entre o Estado e as empresas que ganhem as licitações para explorar blocos na região do pré-sal, onde estão as últimas jazidas descobertas no país.

O modelo poderá ser estendido a outras áreas "estratégicas", nas quais se encontrem reservas "generosas" de petróleo, segundo detalhou Lobão a jornalistas, após uma reunião ministerial comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, rege no país um sistema de concessão que vai ser mantido para os contratos já assinados e para as demais jazidas que não são consideradas estratégicas.

A intenção do Governo é criar um fundo social com os lucros do petróleo para financiar educação, saúde pública e outros programas sociais, que seria administrado pelo Ministério da Fazenda.

Segundo o ministro, os últimos ajustes da reforma legislativa deverão estar prontos em duas semanas, quando será encaminhada ao presidente Lula, antes de ser enviada ao Congresso. EFE mp/rr

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