Países estão preocupados com migração de árabes a partir de áreas em conflito do norte da África

A União Europeia (UE) aprovou nesta sexta-feira a restrição da liberdade de circulação de forma temporária para circunstâncias excepcionais, como fluxos maciços de imigrantes, que impossibilitem a um Estado-membro o controle das fronteiras, informou à Agência Efe o porta-voz de Justiça e Interior do Conselho Europeu.

Líderes da União Europeia posam para foto no início da cúpula, em Bruxelas
Reuters
Líderes da União Europeia posam para foto no início da cúpula, em Bruxelas

A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, apresentará em setembro uma proposta para modificar o regulamento de funcionamento do acordo da Europa sem fronteiras, que estabelecerá os novos critérios de excepcionalidade ao princípio de livre circulação - fundamentado no Acordo de Schengen.

O bloco liderado por França e Itália, junto com Holanda, Bélgica e Dinamarca, defendeu a reintrodução das fronteiras nacionais devido ao êxodo de árabes procedentes das recentes revoltas do Norte da África.

Segundo as conclusões aprovadas nesta sexta-feira, a UE acordou introduzir um mecanismo de salvaguarda para lidar com circunstâncias excepcionais que ponham em perigo o funcionamento geral da cooperação do Espaço Schengen, sem menosprezar o princípio da livre circulação.

"Esse mecanismo só poderia ser colocado em andamento em situações excepcionais e claramente definidas, quando alguma parte da fronteira exterior sofrer uma forte e inesperada pressão ou quando um Estado-membro descumprir suas obrigações", acrescenta o texto, ao qual a Agência Efe teve acesso.

Antes de proceder à reintrodução de controles fronteiriços, o texto determina que será oferecido o apoio técnico e material da Agência de Controle de Fronteiras (Frontex). Se não for suficiente, e "em última instância", o acordo desta sexta-feira permite "autorizar o restabelecimento dos controles", embora "por um prazo limitado".

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