Líder de milícia no Congo nega acusação de crimes de guerra

O ex-líder de milícia congolês Thomas Lubanga, que enfrenta seis processos sob a acusação de recrutar crianças soldados, se declarou inocente no primeiro dia de seu julgamento no Tribunal Penal Internacional (TPI), nesta segunda-feira. O julgamento de Lubanga é o primeiro realizado pelo TPI.

BBC Brasil |

O tribunal, com sede em Haia, na Holanda, entrou em vigor 2002 como uma corte permanente e independente para julgar suspeitos de crimes de interesse internacional como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Ao abrir a sessão nesta segunda-feira, o promotor chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, disse que a promotoria iria provar que Lubanga "sistematicamente" recrutou crianças com menos de 15 anos de idade para atuar como soldados em um conflito na República Democrática do Congo, entre 1º de setembro de 2002 e 13 de agosto de 2003.


Julgamento de Lubanga começou nesta segunda-feira / AP

Em sua apresentação de abertura para o painel de três juízes, Moreno-Ocampo disse que "a milícia de Lubanga recrutou, treinou e usou centenas de crianças para matar, pilhar e estuprar".

De acordo com a promotoria, as crianças foram usadas para matar integrantes do grupo étnico rival Lendu ou como guarda-costas de Lubanga.

"As crianças ainda sofrem as conseqüências dos crimes de Lubanga. Elas não conseguem esquecer o que sofreram, o que viram, o que fizeram. Elas tinham nove, 11, 13 anos de idade", afirmou Moreno-Ocampo.

Segundo o promotor-chefe, algumas das crianças agora usam drogas para sobreviver e outras viraram prostitutas.

Julgamento

Lubanga era o líder da União de Patriotas Congoleses e de seu braço armado durante a época em que os crimes teriam sido cometidos, entre 2002 e 2003, na região de Ituri. Ele ainda tem forte apoio dentro de sua comunidade, a hema, em Ituri.

O réu afirma que tentava levar a paz a Ituri, uma região rica em ouro e devastada por anos de conflito entre grupos rivais que disputavam o controle dos recursos minerais.

Mais de 30 mil crianças foram recrutadas durante os conflitos, que deixaram cerca de 60 mil mortos.

O início do julgamento de Lubanga foi adiado por sete meses, enquanto juízes e promotores resolviam pendências relacionadas à confidencialidade de provas.

O julgamento está sendo amplamente coberto pela mídia local e segundo a correspondente da BBC na República Democrática do Congo, Karen Allen, cerca de 400 pessoas, entre elas ex-combatentes, assistiram a transmissão dos procedimentos em uma tela gigante na capital regional, Bunia.

Testemunhas

A promotoria pretende convocar 34 testemunhas - entre elas crianças soldados, ex-membros da milícia e especialistas - ao longo do julgamento, que deve durar vários meses.

A primeira testemunha, que presta depoimento já na quarta-feira, será um jovem que atuou como soldado no conflito enquanto ainda era criança. Seu pai vai depor em seguida.

Ao todo, 93 supostas vítimas estão representadas por oito advogados no julgamento de Lubanga.

Na sessão desta segunda-feira, Moreno-Ocampo mostrou à corte imagens de Lubanga em um campo de treinamento, aparentemente na companhia de jovens e crianças, algumas em uniformes militares.

De acordo com o promotor, as crianças eram raptadas no caminho para a escola ou para quadras de esportes, e as meninas eram transformadas em "escravas sexuais" por comandantes da milícia assim que alcançavam a puberdade.

Segundo o analista para a África da BBC Martin Plaut, com o julgamento o Tribunal Penal Internacional envia uma clara mensagem para líderes rebeldes e comandantes militares em todo o mundo que, com freqüência, cometem atrocidades nos campos de batalha impunemente.

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