Lei sancionada no Brasil indeniza filhos de mulheres que usaram talidomida

Rio de Janeiro, 14 jan (EFE).- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje uma lei que indeniza às pessoas com deficiências físicas filhas de mulheres que usaram talidomida durante a gravidez.

EFE |

A nova lei prevê o pagamento de uma indenização mínima de R$ 50 mil as 227 vítimas oficiais no Brasil do remédio que nas décadas de 50 e 60 foi recomendado para tratar as náuseas das mulheres grávidas e que tinha efeitos colaterais graves na formação do feto.

Em alguns casos a indenização poderá ser maior, para as vítimas que ficaram totalmente dependentes e tenham um elevado grau de dependência em consequência da deficiência física causada pela medicina.

A legislação, que complementa outra sancionada em 1982 que já estabelecia benefícios para a chamada "geração talidomida", estabelece uma indenização de pagamento automático sem necessidade de processo judicial ou administrativo.

O custo para o Estado será de R$ 34,5 milhões e o pagamento será feito a título de pensão extraordinária e intransferível para os portadores da deficiência física conhecida como "síndrome da talidomida".

Alguns países ainda utilizavam o medicamento como sedativo e para o tratamento de outras doenças como câncer e lepra, chegou a ser receitada em 50 países para as mulheres grávidas.

Em 1962, a talidomida foi retirada da lista de remédios indicados, depois do registro de 10 mil casos de bebês com defeitos congênitos nascidos em todo o mundo.

Grande parte dos bebês atingidos nasceu sem braços ou pernas, ou com ausência de um dos membros, e muitos têm problemas de audição e visão. EFE cm/dm

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