Lei de asilo dos EUA oferece pouca ajuda a quem foge de gangues

Justiça e governo Obama são pressionados a esclarecer lei para que estrangeiros sob ameaça tenham chance de refúgio no país

The New York Times |

Um homem foi morto, baleado na boca por um pistoleiro em El Salvador, presumivelmente por falar mal de uma gangue. Outro homem vive escondido no interior do país, torcendo para que sua antiga gangue não busque uma punição semelhante para ele.

Ambos fugiram para os EUA certa vez, onde pediram asilo político dizendo que enfrentavam ameaças mortais de gangues em El Salvador. Nos últimos anos, os tribunais de imigração têm visto um aumento nas alegações de envolvimento com gangues da América Central. Os pedidos de asilo são raramente concedidos.

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Rosa Payesa (à esq.), seu marido, Carlos Zaldivar, e sua filha Beatris com foto de seu filho Benito, que foi morto por gangue de El Salvador após ser deportado dos EUA
Mas os casos dos dois salvadorenhos, Benito Zaldivar, que foi morto, e Nelson Benitez Ramos, acrescentaram nova credibilidade às alegações. Eles aumentaram a pressão sobre os tribunais e o governo Obama para esclarecer os termos do direito de asilo político a fim de que os estrangeiros que recebem ameaças de gangues tenham uma chance de refúgio no país.

Juízes de imigração rejeitaram o asilo político para pessoas fugindo de gangues da América Central alegando que as ameaças eram vagas, afirmando que as vidas dos imigrantes não pareciam estar realmente em risco.

No caso de Zaldivar, a Câmara de Apelações de Imigração descobriu que ele não tinha mostrado que o grupo que temia, o Mara-18, estava especificamente atrás dele. Zaldivar "indicou que os membros da gangue ameaçavam ferir sua família se ele não entrasse para a gangue", escreveram os juízes, "mas nem ele nem ninguém de sua família haviam sido prejudicados".

Zaldivar foi deportado para El Salvador em dezembro, após seu pedido de asilo ser negado. Dois meses depois, foi morto.

Em geral, os requerimentos jurídicos para asilo político nos EUA não são fáceis de atingir. Os requerentes devem mostrar que têm "medo de perseguição com fundamentos" por causa de sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou por "pertencer a determinado grupo social". Em 2009, 9.614 estrangeiros foram beneficiados com o asilo político, segundo dados oficiais. A Guatemala, país com o maior número de petições de sucesso, teve 265 concessões de asilo.

As guerras civis da América Central diminuíram na década de 1990, mas o número de pessoas que procuram refúgio aumentou conforme as maras, como são conhecidas as gangues em espanhol, estenderam suas redes de violência na região. Em muitas cidades, as gangues se tornaram mais poderosas do que a polícia.

Em uma decisão histórica em 2008, a Câmara de Apelações de Imigração negou uma petição feita por três adolescentes que fugiram do recrutamento de uma gangue em El Salvador, chamada MS-13, dizendo que eles não tinham demonstrado que estavam em maior risco do que os salvadorenhos em geral.

* Por Julia Preston

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