Legisladores da Unasul avançam em criação de Parlamento regional

Cochabamba (Bolívia), 17 out (EFE) - Legisladores dos países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) avançaram hoje no projeto para criar um Parlamento regional, cuja composição, funções e competências serão definidas por um grupo de trabalho. A constituição deste grupo foi acordada hoje por um grupo de legisladores e congressistas de vários Estados-membros da Unasul reunidos em Cochabamba, a cidade boliviana que deve ser a sede do futuro Parlamento Sul-americano. A presidente do Chile e dirigente de turno da Unasul, Michelle Bachelet, inaugurou a reunião junto ao governante boliviano, Evo Morales, e os dois visitaram o local escolhido para construir o Parlamento. Bachelet aproveitou a ocasião para estimular os Governos sul-americanos a transformar a crise econômica internacional em uma oportunidade para aprofundar a integração e pactuar políticas que reduzam os efeitos da recessão. Também pediu para agir rapidamente para evitar que a crise cause retrocessos na consolidação da democracia e no crescimento econômico na América Latina. Por sua vez, Morales destacou que a realidade objetiva da integração está avançando mais rápido que a realidade jurídica, já que a Unasul apresenta resultados. Acima dos problemas internos de um país ou dos problemas bilaterais entre países (...

EFE |

) sinto que está a união sul-americana", acrescentou.

Apesar de os Congressos de muitos membros da Unasul não terem ratificado o tratado constitutivo deste organismo, a reunião de Cochabamba foi um pequeno avanço no caminho para criar um Parlamento regional.

No grupo de trabalho criado estarão representados tanto os Congressos nacionais quanto outros Parlamentos supranacionais.

A idéia é conjugar "em uma mesma equipe a dimensão obrigada" dos Estados-membros e outras "experiências" regionais, segundo disse o presidente do Congresso boliviano e anfitrião do encontro, Álvaro García Linera.

Desta forma, o grupo de trabalho será formado por dois representantes de cada Parlamento dos 12 países que integram a Unasul e por delegações do Parlamento andino e do Parlamento do Mercosul.

Haverá também representação do Parlamento Latino-americano (Parlatino), do Amazônico e do Indígena.

Em menos de 90 dias, este grupo deverá começar a trabalhar em uma agenda para definir a composição, competências, propostas de funcionamento e outras características do futuro órgão legislativo sul-americano.

A tarefa será complexa, já que, apesar do acordo, o debate entre legisladores realizado hoje em Cochabamba evidenciou divergências sobre a natureza e funções do futuro Parlamento.

Isso porque os 12 países que formam este organismo deverão chegar a um acordo sobre assuntos como a forma de eleição dos membros desta nova Câmara, o alcance de suas competências legislativas e a relação dessa com os Parlamentos nacionais de cada Estado.

Outro debate polêmico será a relação do Parlamento da Unasul com outras Câmaras regionais, como a andina ou a do Mercosul, e a necessidade ou não de que todas sejam integradas em um mesmo órgão.

A Unasul é integrada pelos 12 países sul-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Este organismo regional começou ser criado há oito anos em Brasília, onde, em maio, foi assinado seu tratado constitutivo.

A reunião de Cochabamba também serviu para que os presidentes do Chile e da Bolívia tivessem um encontro bilateral para "fortalecer a confiança mútua" entre os dois Estados.

A Bolívia reivindica há mais de um século a parte de litoral no Pacífico que perdeu em uma guerra com o Chile, o que levou os países a romperem relações diplomáticas.

No entanto, os Governos de La Paz e Santiago vivem uma fase de aproximação desde que Bachelet e Morales chegaram ao poder em 2006, ano em que fixaram uma agenda de diálogo com 13 temas de importância bilateral, entre eles o pedido boliviano de ter um acesso ao mar.

EFE sam/db

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