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Líderes da América Latina reagiram mal ao polêmico conjunto de regras que harmonizará as políticas de repatriação de imigrantes nos 27 países da União Européia e que prevê detenção de até 18 meses para imigrantes antes da deportação. O governo brasileiro, por meio de uma nota do Ministério das Relações Exteriores, informou que lamenta a decisão.

A nota do Itamaraty lembra que o Brasil "deu acolhida a milhões de imigrantes e descendentes" e acrescenta que a lei contribui "para criar uma percepção negativa da migração e vai no sentido contrário ao de uma desejada redução de entraves à livre circulação de pessoas e de um mais amplo e pleno convívio entre os povos".

O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou que os países da região deveriam se unir contra o que chamou de "iniciativa do ódio".

O presidente boliviano, Evo Morales, disse que a América Latina deveria trabalhar com a África contra as novas regras que, segundo Morales, atacam os direitos e a vida das pessoas.

As novas leis devem entrar em vigor em 2010 e, além da prisão por até 18 meses antes da deportação, também permite a expulsão de menores de idade desacompanhados e proíbe que os deportados voltem a entrar em qualquer país do bloco durante os cinco anos seguintes à expulsão.

Ameaça

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ameaçou nesta sexta-feira suspender o envio de petróleo aos países europeus que aplicarem as novas regras.

"Pelo menos o nosso petróleo não deve chegar a estes países europeus", disse Chávez em uma entrevista coletiva junto com o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, que está visitando o país.

Representante do Mercosul, o argentino Carlos Alvarez afirmou que a nova medida desrespeita abertamente os direitos humanos.

Alvarez acrescentou que a União Européia deveria se lembrar que, no passado, milhões de europeus foram para a América da Latina, vítimas da fome, da guerra e de regimes totalitários, e todos foram integrados sem problemas.

Além das condenações desta sexta-feira, 44 governos da América Latina e da África - entre eles Bolívia e Equador - já tinham enviado cartas à Comissão Européia e ao Alto Representante da União Européia, Javier Solana, condenando a diretiva e pedindo uma revisão das medidas propostas.

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