Kremlin prepara lei sobre missões militares no exterior

MOSCOU (Reuters) - O presidente russo, Dmitry Medvedev, propôs na segunda-feira um projeto que lhe dá embasamento jurídico para enviar tropas ao exterior em defesa dos interesses nacionais, segundo o Kremlin. No ano passado, Medvedev enviou tropas ao território georgiano, numa curta guerra pelo controle da província da Ossétia do Sul. A imprensa russa na época questionou a legalidade da ação.

Reuters |

A nova lei autorizaria o envio de tropas para defender terceiros países contra uma agressão, para proteger cidadãos e militares russos e para combater a pirataria naval, segundo o projeto divulgado no site do governo russo.

O ministro da Defesa, Anatoly Serdyukov, disse em nota na segunda-feira que o presidente busca "um mecanismo legal pleno que permita ao comandante-chefe (o próprio presidente) usar as formações das forças armadas no exterior para defender os interesses da Rússia e seus cidadãos".

Zurab Kachkashvili, porta-voz da chancelaria georgiana, disse que a intenção russa é "colocar a agressão perpetrada contra a Geórgia no ano passado dentro de um marco legal", segundo a agência Interfax.

O Kremlin disse que as forças russas invadiram a Geórgia em agosto passado para defender tropas e cidadãos russos na Ossétia do Sul, república separatista georgiana que na prática é um protetorado russo.

Quase todos os países da ex-União Soviética têm minorias russas significativas, e Moscou mantêm bases em diversos países vizinhos, como a Ucrânia, aliada da Geórgia.

O projeto condiciona o envio de tropas a "um decreto do Conselho da Federação (Senado)", que no ano passado só concedeu autorização para a invasão da Geórgia "a posteriori".

Medvedev admite que a nova lei foi inspirada pela situação do ano passado na Geórgia, mas diz que não pretende repetir a ordem para enviar tropas ao exterior. "É claro que torcemos muito para que tais incidentes não se repitam, mas mesmo assim precisamos de uma base legal mais específica para essas questões", disse Medvedev na segunda-feira, durante reunião com os líderes dos principais partidos do país.

(Reportagem de Conor Humphries

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