Justiça suspende licença ambiental para hidroelétrica de Belo Monte

São Paulo, 14 abr (EFE).- A Justiça suspendeu nesta quarta-feira a licença prévia ambiental que tinha sido concedida para a construção da hidroelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no coração da Amazônia, no Pará, e a licitação do projeto que estava prevista para o dia 20 deste mês.

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O juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo ordenou a suspensão da licença e da licitação após examinar uma reivindicação apresentada pelo Ministério Público Federal, que há algumas semanas denunciou os "graves danos" que a hidroelétrica causaria ao ecossistema amazônico.

Segundo os planos do Governo, Belo Monte terá uma potência de 11.233 megawatts e será a terceira maior hidroelétrica do mundo, atrás da chinesa de Três Gargantas e da de Itaipu.

Campelo considerou que com a execução da obra existe "risco de danos irreparáveis" para a floresta amazônica.

"Está provado de forma inequívoca que Belo Monte vai explorar um potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto", apontou o juiz.

O magistrado ordenou, além disso, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) se abstenha de emitir uma nova licença para a obra e que não seja convocada uma nova licitação.

Os povos indígenas que vivem nas zonas onde, segundo o projeto, a represa seria construída, denunciaram que a obra destruirá sua forma de vida e ameaçaram um "rio de sangue" caso o Governo Lula siga adiante com os planos da hidroelétrica.

Em sua luta contra Belo Monte, os índios e movimentos sociais encontraram aliados que dão projeção internacional à causa, como o diretor de cinema canadense James Cameron.

Centenas de pessoas, entre elas Cameron, a atriz Sigourney Weaver e membros da produção do filme "Avatar" se concentraram na segunda-feira na Esplanada dos Ministérios para protestar contra os planos do Governo de construir a hidroelétrica na floresta amazônica.

O juiz que suspendeu a licença e a licitação determinou ainda que, em caso de descumprimento de sua decisão por parte das empresas interessadas, do Ibama ou da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), se aplicará uma multa de R$ 1 milhão. O dinheiro seria revertido às comunidades indígenas afetadas. EFE wgm/fm

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