Justiça restitui presidente do Banco Central argentino

BUENOS AIRES - A juíza federal argentina María José Sarmiento decidiu na tarde desta sexta-feira restituir o economista Martín Redrado ao cargo de presidente do Banco Central do país, contrariando decisão da presidente Cristina Kirchner, que o demitiu por decreto na quinta-feira (7).

iG São Paulo |

Na manhã desta sexta-feira, a mesma juíza já havia desafiado Cristina ao suspender temporariamente um decreto que cria o Fundo do Bicentenário (batizado em homenagem ao bicentenário da independência do país, neste ano), que prevê a cessão de recursos do Banco Central para a criação de um fundo de US$ 6,5 bilhões para saldar dívidas públicas. O decreto foi emitido pela presidente argentina em dezembro.

"É muito melhor utilizar as reservas que pedir empréstimo a taxas de 15 ou 14 (por cento), enquanto pelas reservas nos pagam apenas 0,5 ou 1 (por cento)", afirmou a presidente.

No início desta semana, Cristina exigiu a renúncia do presidente do Banco Central, Martín Redrado, após criticá-lo pelo atraso na cessão de recursos para o fundo. Como Redrado recusou-se a acatar a ordem, Cristina o demitiu por decreto na quinta-feira (7).

Também nesta sexta-feira, Redrado entrou com um recurso para obter a anulação do decreto de Cristina. "Estive reunido com meus advogados, consultei prestigiosos constitucionalistas e decidi levar tudo isso à Justiça", disse o presidente demitido do BC ao jornal argentino La Nación. "Não renunciei e não renunciarei (ao cargo)", afirmou. Além disso, grupos da oposição apresentaram recursos na Justiça para bloquear a transferência das reservas para o fundo.

Redrado, que ocupava a presidência do BC desde 2004, questionou a a decisão da presidente porque o cargo de titular da instituição tem autonomia garantida por lei desde 1994.


Martín Redrado foi demitido por Cristina Kirchner / AP

Para a demissão do presidente do BC antes do fim do mandato previsto - setembro de 2010, no caso de Redrado - seria necessária a aprovação do Congresso.

Críticas

A demissão foi criticada por vários especialistas e membros da oposição.

"Legalmente, o governo não pode remover o presidente do Banco Central. A decisão mostra autoritarismo do governo", afirmou o constitucionalista Felix Loñ.

Para a deputada opositora Elisa Carrió, o governo "cometeu abuso de poder" e "uma inconstitucionalidade" ao desrespeitar a Carta Orgânica do Banco Central.

O ex-presidente do Banco Central Alfonso Prat-Gay, deputado eleito da oposição, também criticou a assinatura do decreto e afirmou que o governo "aproveitou o recesso do Congresso".

* Com informações da AFP, Reuters e BBC Brasil

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