Justiça francesa pune Google por digitalizar livros sem permissão

Paris, 18 dez (EFE).- O Tribunal de Grande Instância de Paris condenou hoje a Google por digitalizar trechos de livros sem o consentimento dos editores e multou a companhia em 300 mil euros.

EFE |

A decisão judicial proíbe o popular site de buscas americano de continuar escaneando textos sem autorização e o obriga a pagar essa quantia aos editores afetados que entraram com o processo, do grupo francês La Martinière.

O fato de ter reproduzido "integralmente" esses textos e de "torná-los acessíveis" pela internet implica na violação dos direitos autorais das obras pela Google, diz a sentença publicada hoje.

O tribunal também determinou que a empresa terá que pagar uma multa adicional de dez mil euros por cada dia de descumprimento da proibição.

A Google França já anunciou sua intenção de recorrer de uma decisão que considera prejudicial para o público.

"Estamos em desacordo com a decisão do juiz e apelaremos da sentença. Os leitores franceses enfrentam agora a ameaça de perder o acesso a uma grande quantidade de conhecimentos e, com isso, ficar atrás do resto dos usuários de internet", diz o comunicado divulgado pela empresa.

A Google sustenta que disponibilizar "um número limitado de breves trechos dos livros cumpre com a legislação de direitos autorais, tanto na França, como nos Estados Unidos".

Se os leitores puderem buscar e encontrar livros, conclui a nota, "são mais propensos a comprar e ler tais livros".

A decisão judicial representa um novo golpe no projeto "Google Books", com o qual o site de buscas pretende criar uma gigantesca biblioteca digital.

O projeto tinha sido impulsionado com o acordo que a Google alcançou com as associações de editores e autores American Publishers e Authors Guild, que permite a disponibilização na Internet de trechos de milhões de livros e a venda de cópias digitais, mas que ainda depende da aprovação das autoridades americanas.

A Google já escaneou e catalogou na Internet cerca de um milhão de livros cujos direitos autorais já venceram ou estão a ponto de caducar. EFE pi/bba

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