Justiça francesa condena Google por digitalizar livros sem autorização

A justiça francesa proibiu nesta sexta-feira a gigante americana Google a continuar com a digitalização de livros sem a autorização das editoras e condenou a empresa a pagar 300.000 euros (430.000 dólares), como danos e prejuízos.

AFP |

Durante a audiência, celebrada no tribunal de grande instância de Paris, a Google rejeitou a competência da justiça francesa no caso e defendeu o direito à informação dos usuários.

Mas a III Sala III Civil considerou que era competente para se pronunciar sobre o assunto.

"Ao reproduzir integralmente e ao tornar acessíveis partes de obras literárias sem autorização daqueles que detêm os direitos, a empresa Google cometeu atos de falsificação do direito autoral em prejuízo das editoras Seuil, Delachaux e Niestlé e Harry N. Abrams, assim como do Sindicato Nacional dos Editores (SNE) e da Sociedade das Pessoas das Letras (SGDL)", afirma o veredicto.

"O tribunal "proíbe a Google de manter o comportamento sob pena de uma multa de 10.000 euros (14.000 dólares) por dia de atraso".

A Google tem um mês para se adequar à decisão antes da entrada em vigor da multa.

Além disso, a Google terá que pagar 300.000 euros por danos e prejuízos às editoras envolvidas, de propriedade do grupo La Martiniere, e um euro ao SNE e à SGDL.

O grupo La Martiniere reclamava da Google 15 milhões de euros.

As editoras protestavam contra a decisão da Google de lançar em 2006 um programa de digitalização de milhões de livros procedentes das grandes bibliotecas americanas e europeias.

O advogado da La Martiniere, Yann Colin, afirmou que o sistema é "ilegal, perigoso e prejudicial para as editoras".

dom/fp

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