Justiça força afastamento do Governo e do primeiro-ministro da Tailândia

Gaspar Ruiz-Canela. Bangcoc, 2 dez (EFE).- O partido do primeiro-ministro da Tailândia, Somchai Wongsawat, foi hoje dissolvido por ordem do Tribunal Constitucional, ao considerá-lo culpado de fraude eleitoral, e seus dirigentes estão inabilitados durante cinco anos.

EFE |

O tribunal aplicou as mesmas sanções a outras duas legendas da coalizão governamental que, por dois meses e meio, ignorou as recomendações do Exército de dissolver o Parlamento e convocar eleições para evitar o caos no país.

"Não importa que o senhor esteja satisfeito ou não com a decisão, o que lhe pedimos é que aceite", disse o juiz Chat Chalaworn, ao ler o ditame, e em aparente alusão a Wongsawat, o terceiro primeiro-ministro que Tailândia teve em um ano.

Além de Wongsawat, o tribunal inabilitou 36 políticos do Partido do Poder do Povo (PPP) - a legenda do premiê -, e 72 membros dos partidos Chart Thai (Nação Tailandesa) e Matchimathipatai (Pela Democracia).

Pouco após sair a decisão, que não causou muita surpresa, começaram no ex-partido governante os preparativos para que os 221 deputados não inabilitados entrassem em alguma das legendas minoritárias da coalizão, a fim de ter cadeiras suficientes para formar Governo e propor ao Parlamento o próximo primeiro-ministro.

O Parlamento tem 30 dias para nomear um novo chefe de Governo na Tailândia.

"Fiz o que pude para governar o país", disse Wongsawat na cidade de Chiang Mai, cerca de 600 quilômetros ao norte de Bangcoc e onde se refugiou quando, na semana passada, os manifestantes da Aliança do Povo para a Democracia ocuparam os dois aeroportos da capital e deixaram a Tailândia praticamente incomunicável por via área.

Com a aceitação do ditame judicial por Wongsawat, o até então vice-primeiro-ministro, Chavarat Charnvirakul, assumiu as funções do chefe de um Executivo que, devido à inabilitação, perdeu 14 membros, quase todos do PPP.

O partido de Wongsawat era considerado a "reencarnação" do Thai Rak Thai (Tailandeses Amam Tailandeses), o partido fundado pelo ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, deposto no golpe de 2006, e que o Tribunal Constitucional dissolveu em maio do ano passado, também por causa de fraude eleitoral.

A Constituição - aprovada a pedido do Governo pró-militar em um plebiscito organizado em agosto de 2007 - estabelece que qualquer partido que violar as normas eleitorais deve ser dissolvido e seus líderes inabilitados para exercer a função pública durante um período mínimo de cinco anos.

Em resposta à decisão judicial, e após mais de seis meses de protestos, vítimas fatais em explosões de granadas, confrontos policiais e brigas com rivais políticos, a Aliança anunciou o desbloqueio a partir de amanhã dos dois aeroportos de Bangcoc, que estavam ocupados há uma semana.

Cerca de 350 mil turistas estrangeiros se sentiram prejudicados com a ocupação dos aeroportos de Suvarnabhumi e Don Muang, nos quais há uma semana vigora o estado de exceção.

A Aeroportos da Tailândia anunciou que os primeiros vôos a partir do aeroporto internacional de Suvarnabhumi sairão um dia depois de a Aliança completar sua retirada.

A decisão foi divulgada depois que o presidente da autoridade aeroportuária tailandesa, Vudhibhandhu Vichairatana, reuniu-se com os dirigentes da Aliança e inspecionou as instalações com alguns deles, para ver o estado do local após o "acampamento" dos manifestantes.

O moderno aeroporto de Suvarnabhumi, em cuja construção foram investidos US$ 4 bilhões, e o antigo de Don Muang foram ocupados pelos partidários da Aliança na semana passada, para forçar a renúncia do Governo.

O fechamento temporário de Suvarnabhumi e Don Muang - que ficam a cerca de 35 e 30 quilômetros da capital tailandesa, respectivamente - deixou 350 mil passageiros sem vôos.

Suvarnabhumi, o principal aeroporto da Tailândia, atendia cerca de 125 mil pessoas diariamente, com 79 vôos por hora.

A Tailândia passa por uma profunda crise desde as eleições de 2007, vencidas pelos mesmos políticos expulsos do poder por um golpe militar em 2006. EFE grc/an

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