Justiça dos EUA libera doações ilimitadas em campanhas eleitorais

Washington, 21 jan (EFE).- A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos estabeleceu hoje que estão liberadas as contribuições de grandes empresas para campanhas políticas, decisão que pode ter grande influência nas eleições legislativas de novembro próximo.

EFE |

Em votação vencida por cinco votos a quatro, o tribunal decidiu que as grandes empresas podem gastar dinheiro de forma ilimitada para apoiar ou se opor a candidatos à Presidência ou a uma vaga no Congresso.

A decisão, largamente esperada nos EUA, anulou outra do próprio Supremo de 1990, que estabelecia que o Governo poderia proibir que as empresas gastassem dinheiro em propagandas que promovessem, expressamente, a eleição ou a derrota de um candidato.

No entanto, a nova norma não altera a exigência da informação à Comissão Eleitoral Federal, por parte das empresas que gastem mais de US$ 10 mil anuais na produção ou difusão de anúncios eleitorais, do nome e endereço de qualquer pessoa que tenha doado mais de US$ 1 mil a determinada propaganda.

Além disso, fica de pé o requisito de que, se um anúncio não estiver autorizado por um candidato, a difusão deve deixar claro quem é o responsável pelo conteúdo.

A decisão de hoje pode fortalecer as campanhas do Partido Republicano nas eleições de novembro para a renovação parcial do Congresso e na corrida presidencial de 2012.

Ademais, pode debilitar a vantagem obtida em 2008 pelo presidente Barack Obama e o Partido Democrata, capazes na época de mobilizar as contribuições menores de milhões de simpatizantes.

A explicação para isso está no fato de que, em termos gerais, as grandes empresas e os grupos apoiados por elas tendem a se alinhar com candidatos conservadores, e têm acesso a mais dinheiro que sindicatos ou grupos liberais. EFE jab/rr

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