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Justiça dos EUA decide pró-Marinha em caso de baleias

Por James Vicini WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos EUA autorizou nesta quarta-feira a Marinha a realizar sem restrições treinamentos com sonares na costa sul da Califórnia, a despeito de riscos apontados por ambientalistas para a segurança de baleias, golfinhos e outros mamíferos marinhos da região.

Reuters |

No processo ambiental mais significativo desta sessão judicial, e na primeira sentença da atual sessão, a Suprema Corte derrubou uma liminar de um juiz federal que exigia precauções da Marinha em seus exercícios de caça a submarinos.

O processo foi movido por ambientalistas que alegam que as ondas sonoras dos sonares podem causar danos e até a morte de 37 espécies de mamíferos marinhos, pois afeta sua capacidade de navegação e comunicação. Entre as espécies afetadas estão o leão-marinho e a ameaçada baleia-azul.

O presidente da Suprema Corte, que escreveu o voto da maioria conservadora, disse que o interesse público geral está ao lado da Marinha, que precisa realizar treinamentos realistas, com sonares ativos.

A liminar, objeto de recurso da Marinha junto ao principal tribunal do país, exigia que o uso do sonar fosse suspenso quando mamíferos marinhos fossem avistados num raio de 2.200 jardas (cerca de 2 quilômetros), e que sob certas condições do mar o volume sonoro do equipamento (medido em decibéis) deveria ser reduzido.

Entre os juízes liberais, John Paul Stevens e Stephen Breyer discordaram parcialmente da sentença, enquanto Ruth Bader Ginsburg e David Souter discordaram integralmente.

A disputa envolvia 14 exercícios na costa da Califórnia, entre fevereiro de 2007 e janeiro de 2009. Até o presidente George W. Bush interveio, citando a prioridade da segurança nacional e isentando a Marinha das leis ambientais citadas no processo dos ambientalistas.

Mas um tribunal de recursos rejeitou essa manobra que daria imunidade à Marinha, o que levou o governo a recorrer à Suprema Corte, argumentando que não havia caso documentado de danos a mamíferos marinhos em 40 anos de exercícios na costa sul da Califórnia.

Roberts disse que a Marinha já havia tomado medidas voluntárias por causa dos mamíferos marinhos.

Ele esclareceu que a sentença não entra no mérito da argumentação jurídica, e que a Marinha deve apresentar um relatório de impacto ambiental até o começo de 2009.

Em seu voto contrário, a juíza Ginsburg citou danos substanciais e irreparáveis aos mamíferos marinhos, pois haveria provas de que os sonares já provocaram desvios migratórios em massa e hemorragias no cérebro e ouvido dos animais.

Ela disse que os treinamentos atendem a interesses importantes, que no entanto não autorizam a Marinha a violar leis ambientais.

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