Justiça do Zimbábue adia decisão sobre eleições no país

Stanley Karombo Harare, 8 abr (EFE).- A Justiça do Zimbábue aceitou hoje tramitar em caráter de urgência um processo da oposição para que a Comissão Eleitoral do país seja obrigada a divulgar os resultados das últimas eleições presidenciais, embora a decisão judicial sobre a parte principal do assunto tenha sido novamente adiada.

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No quarto dia seguido de atividades judiciais, o Tribunal de Harare concedeu ao opositor Movimento para a Mudança Democrática (MDC, em inglês) uma pequena vitória provisória que abre caminho para uma decisão final sobre o tema.

O anúncio de que o assunto começou a ser analisado urgentemente pelo tribunal representa uma derrota para as autoridades eleitorais, as quais estão tentando distorcer o papel da Justiça para, em último caso, adiar a divulgação dos resultados.

Embora a Comissão Eleitoral do Zimbábue já tenha anunciado os resultados das eleições parlamentares que ocorreram em 29 de março, junto com as presidenciais, o órgão não divulgou qualquer resultado deste último pleito.

O atraso está aumentando a tensão no país africano. A oposição afirma que venceu as eleições, algo negado pelo Governo do presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, no poder desde 1980, o qual assegura que não houve um vencedor claro e que há necessidade de um segundo turno.

O advogado da Comissão Eleitoral do Zimbábue, George Chikumbirike, começou a apresentar seus argumentos na sessão de hoje e continuará com a palavra na quarta-feira.

É muito improvável que o Tribunal de Harare emita sua decisão nesta quarta-feira. Caso isso ocorra, analistas jurídicos não descartam que o caso seja levado à Corte Suprema, o que significará mais atrasos para saber quem venceu as últimas eleições presidenciais no Zimbábue, as mais disputadas na história do país.

A oposição obteve na segunda-feira uma primeira vitória legal ao conseguir que o Tribunal Superior de Harare se declarasse habilitado para analisar o caso, algo que a Comissão Eleitoral rejeitava por considerar que era um órgão independente.

"Não vou fazer comentários porque seguirei com minha apresentação na quarta-feira", disse Chikumbirike a jornalistas na saída do tribunal.

Durante a audiência judicial, o secretário-geral do MDC, Tendai Biti, declarou à imprensa que os países vizinhos ao Zimbábue deveriam intervir para que a ansiedade da população local quanto às informações do último pleito possa ser superada.

Para Biti, não há justificativa para que os dados da apuração continuem em segredo, principalmente "levando em conta que se calcula que só houve dois milhões de votos".

O dirigente político confirmou que o candidato presidencial do MDC, Morgan Tsvangirai, viajou à África do Sul na segunda-feira para se reunir com Jacob Zuma, líder do partido governante no país, o Congresso Nacional Africano (ANC, em inglês).

Biti evitou dar detalhes sobre essa reunião e sobre outros encontros que Tsvangirai pode ter realizado em Johanesburgo. No entanto, esclareceu que o líder do MDC continua em contato com o presidente sul-africano, Thabo Mbeki, que estava fora do país na segunda-feira.

A oposição sustenta que, segundo a contagem dos dados fixados nas atas eleitorais colocadas nos arredores dos centros de votação, ganhou votos suficientes no pleito presidencial para não precisar disputar o segundo turno.

O MDC diz que seu candidato presidencial, Morgan Tsvangirai, obteve 50,3% dos votos, e Mugabe teria ficado com 43,8%.

Embora o Governo não dê dados precisos, sustenta que será necessária a realização de um segundo turno, e o partido governante, União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica (Zanu-PF), já decidiu participar do pleito.

O Zanu-PF pediu à Comissão Eleitoral que se faça uma apuração geral de votos afirmando ter detectado, em várias jurisdições, erros que podem prejudicar Mugabe. EFE sk/bba/db

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