Justiça do México ordena libertação de acusados de massacre de Acteal

A Suprema Corte do México ordenou, nesta quinta-feira, a libertação imediata de 22 homens acusados de participar do massacre de 45 índios na comunidade de Acteal, no sudeste do país, em 1997. A decisão foi tomada depois que os juizes consideraram que os acusados receberam a sentença com base em provas e testemunhos falsos, fabricados pelos advogados da acusação.

BBC Brasil |

A Suprema Corte afirmou que a Procuradoria Geral da República, que apresentou as provas, e os juizes que emitiram a sentença inicial, violaram os direitos dos acusados.

Segundo os juizes, os suspeitos não tiveram representação legal adequada e seus direitos constitucionais foram violados.

O juiz José Ramón disse que a Corte não determinou, no entanto, que os homens, agora libertados, são inocentes.

"O que se determina é que os acusados não tiveram um processo devido, o que não equivale a um pronunciamento sobre se são ou não inocentes", disse.

Eles foram considerados culpados de participar de um grupo paramilitar que matou 45 indígenas no Estado de Chiapas, em 1997. Na época, rebeldes zapatistas realizaram protestos contra o governo mexicano no Estado.

Representantes da sociedade civil advertiram que a libertação dos 22 homens abre a possibilidade de que a violência regresse à região.

Massacre
Os acusados da matança em Acteal se encontram na prisão de Cerro Hueco, no Chiapas, cumprindo uma sentença de 26 anos.

No total, a Procuradoria acusou 86 pessoas pelo massacre em Acteal. Várias morreram no cárcere.

Um grupo de 31 acusados terá seus casos analisados pela Corte nas próximas semanas.

O massacre dos indígenas ocorreu em 22 de dezembro de 1997, na comunidade de Acteal, localizada na região conhecida como Altos de Chiapas, na presença do Exército Zapatista de Liberação Nacional.

As vítimas haviam sido removidas de suas comunidades de origem por causa do conflito armado na região e pertenciam a organização Las Abejas. Antes do crime, tiveram problemas com povos vizinhos.

Organizações de defesa dos direitos humanos e sobreviventes do massacre afirmaram que a decisão judicial pode causar violência.

"Vai haver novamente um deslocamento e uma violência porque já sabemos que eles pegarão suas armas", disse Mariano Luna, um dos sobreviventes do massacre.

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