Justiça derruba veto ao casamento homossexual na Califórnia

Juiz considerou a proibição inconstitucional, mas decisão ainda deve ser contestada e caso pode chegar à Suprema Corte

Reuters |

Um juiz federal dos Estados Unidos derrubou nesta quarta-feira a proibição do casamento homossexual na Califórnia, considerando-a inconstitucional. A decisão, celebrada por ativistas, ainda deve ser contestada, provavelmente chegando à Suprema Corte.

O juiz Vaughn Walker determinou que a proibição, aprovada em referendo sob o nome de Proposta 8, seja liminarmente suspensa para que casais de gays e lésbicas possam se casar enquanto o caso tramita nas instâncias superiores. Os defensores da Proposta 8 pleiteavam que a proibição fosse mantida enquanto os recursos tramitam.

© AP
Ativistas dos direitos homossexuais comemoram decisão da Justiça em São Francisco

Em sua sentença de 136 páginas, o juiz disse que os adversários da Proposta 8 "demonstraram por esmagadora evidência" que ela viola o direito à proteção igualitária, previsto na Constituição dos EUA.

"A Proposta 8 não apresenta qualquer base racional ao separar os homens gays e as lésbicas para lhes negar a licença de casamento", disse o juiz.

Cerca de 70 casais homossexuais que aguardavam o resultado em frente à corte federal de San Francisco aplaudiram e agitaram bandeirinhas dos EUA, sob uma imensa bandeira com as cores do arco-íris, símbolo do movimento homossexual.

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