Justiça de Uganda proíbe lista em que gays são identificados

Ordem ocorre após tabloide divulgar nomes de homossexuais no país onde está em tramitação lei sobre pena de morte para gays

iG São Paulo |

AFP
Na capital Kampala, tabloide causou polêmica dentro e fora de Uganda (2/11/2010)
A Justiça de Uganda ordenou temporariamente que um tabloide do país pare de publicar listas nas quais são identificados homossexuais, depois de uma organização ativista ter entrado com processo contra o jornal.

A ordem foi emitida depois de o jornal Rolling Stone – que não tem ligação com a revista americana de música – ter publicado uma lista com supostos gays, pedindo aos leitores que os denunciassem à polícia.

Em sua última edição, o jornal prometeu listar 100 do que chamou de "principais gays do país". Em edição anterior, foram listados diversos gays e lésbicas, com fotos e endereços, e um alerta em amarelo que dizia: “Enforque-os”.

Na ordem temporária, o juiz Musoke Kibuuka proibiu também ao Rolling Stone a publicação de nomes ou fotos de qualquer um “acusado de ser gay, lésbica, ou homossexual em geral”.

De acordo com a rede de TV CNN, a diretoria da organização Minorias Sexuais de Uganda, que abriu um processo de invasão de privacidade contra a publicação, recebeu com otimismo a decisão da Justiça. “Essa é uma lição. Pelo menos a lei mostrou alguma inteligência. Isso mostra que a mídia não pode invadir os direitos das pessoas e violar sua privacidade”, disse Frank Mugisha, diretor da organização ativista.

Asilo

Em meio à polêmica após a publicação, ativistas americanos pediram que so Estados Unidos e outros países ofereçam asilo para os gays de Uganda. Os ativistas reafirmaram também o papel de igrejas de orientação evangélica no aumento de perseguições a homossexuais em Uganda. Eles pediram também que o Departamento de Estado ofereça vistos para quem é vítima de perseguição homofóbica dentro do país, assim como aqueles que se encontram sob ameaça.

Segundo grupos de defesa dos direitos homossexuais, ao menos quatro pessoas foram atacadas desde que o tabloide publicou a lista.

Em Uganda, está em tramitação no Parlamento uma lei que pode tornar a homossexualidade sujeita à pena de morte.

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