Justiça de Taiwan permite formação de partidos comunistas na ilha

Taipé, 21 jun (EFE).- Taiwan, outrora bastião anticomunista, declarou hoje inconstitucional a proibição de estabelecer organizações a favor do comunismo e da independência da ilha.

EFE |

"O artigo da Ata de Organizações Civis que proibia organizações comunistas e independentistas é inconstitucional e deve ser cancelado", declarou hoje em entrevista coletiva o secretário-geral do Tribunal Constitucional, Fan Kuang-chun.

"A liberdade de expressão é um direito humano protegido pela Constituição e um mecanismo indispensável para proteger o desenvolvimento de uma sociedade democrática e pluralista", disse o Tribunal Constitucional.

Os taiuaneses podem defender tanto o comunismo quanto o independentismo sem causar danos que justifiquem sua proibição, destacou a corte.

"A proibição de estabelecer partidos comunistas e associações independentistas não só vai contra a liberdade de expressão, mas também contra a de associação", acrescentou o Tribunal Constitucional.

Após ser notificado pelo Tribunal Constitucional, o Ministério do Interior de Taiwan anunciou que permitirá o registro de partidos e associações comunistas e independentistas na ilha.

Desde que o Governo nacionalista chinês se refugiou em Taiwan após ser derrotado pelos comunistas em 1949, a ilha está separada da China continental e mantém uma forte hostilidade política com Pequim.

A ascensão ao poder do atual presidente de Taiwan, Ma Ying-jeou, em 20 de maio, iniciou uma nova era de aproximação entre Taipé e Pequim. EFE flp/wr/fal

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