Justiça da Costa do Marfim aceita Ouattara como presidente

Alassane Ouattara é reconhecido como líder do país após conflito que durou cinco meses e matou mais de mil pessoas

EFE |

O Conselho Constitucional, máxima instância judicial da Costa do Marfim, aceitou nesta quinta-feira Alassane Ouattara como presidente da República, após cinco meses de crise nos quais mais de mil de pessoas morreram devido à violência no país.

Segundo o presidente do Conselho, Paul Yao Ndré, Ouattara vai jurar nesta sexta-feira o cargo de chefe de Estado no Palácio Presidencial de Plateau, em Abidjan, onde Laurent Gbagbo se manteve durante quatro meses, recusando-se a entregar o poder, apesar da derrota que sofreu nas eleições de 28 de novembro do ano passado.

Posteriormente, a cerimônia de posse, na presença dos convidados internacionais, acontecerá no dia 21 de maio, em Yamoussoukro, capital administrativa da Costa do Marfim. Yao Ndré entregou a notificação a Ouattara no Hotel Golf, em Abidjan, estabelecimento que foi usado como sede provisória de seu Governo nos cinco meses que durou a crise.

Previamente, Yao Ndré anunciou, em discurso aos jornalistas, que o Conselho Constitucional "proclama presidente Alassane Ouattara" e ressaltou que "toda decisão contrária a esta é nula e sem efeito". "A decisão foi adotada de acordo com a resolução da União Africana (UA)" sobre as eleições presidenciais marfinenses, que reconheceu Ouattara como presidente, destacou Yao Ndré, que aceitou que "essa decisão internacional substitui à de nível nacional".

Segundo ele, a resolução da UA tem caráter "vinculante", isto é, deve ser obedecida pelo Estado-membro. No início de dezembro passado, o Conselho Constitucional, liderado por Yao Ndré, parente de Gbagbo, rechaçou os resultados das eleições presidenciais anunciados pela Comissão Eleitoral e certificados pela ONU, que reconheciam a vitória de Ouattara.

Yao Ndré anulou quase 1 milhão de votos de zonas favoráveis a Ouattara e concedeu a vitória a Gbagbo, que utilizou este argumento para permanecer no poder, apesar da rejeição internacional, o que provocou os cinco meses de conflito. Agora, o Conselho aceita os resultados da Comissão Eleitoral, em cuja apuração Ouattara obteve 54% dos votos contra 46% de Gbagbo no segundo turno das eleições presidenciais marfinenses.

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