Justiça britânica determina deportação de clérigo radical

Os juízes do mais alto tribunal de apelações britânico aprovaram nesta quarta-feira a deportação do clérigo radical jordaniano Abu Qatada. Os cinco juízes rejeitaram por unanimidade o recurso do clérigo muçulmano, que está detido na prisão de segurança máxima de Belmarsh e não queria voltar para a Jordânia, onde pode ser preso por terrorismo.

BBC Brasil |

Qatada alega que sua condenação na Jordânia foi baseada em provas obtidas por meio de tortura. O clérigo de 48 anos de idade é considerado um dos mais influentes extremistas da Europa.

A decisão dos juízes abre caminho para que a ministra do Interior britânica, Jacqui Smith, inicie o procedimento de deportação do clérigo. Mas, na prática, a deportação pode ter que esperar até que a Corte Europeia de Direitos Humanos analise o caso.

Em 2008, o Tribunal de Recursos britânico suspendeu a deportação do clérigo depois de aceitar o argumento de Qatada de que não havia sido submetido a um processo justo.

Qatada foi libertado sob fiança, mas então foi preso novamente, depois que autoridades do setor de segurança afirmaram que tinham informações secretas de que o clérigo tinha planos de fugir da Grã-Bretanha.

Abu Qatada foi preso pela primeira vez logo depois dos ataques de 11 de setembro de 2001, em meio a acusações de que ele era um dos mais influentes religiosos islâmicos na Europa, com um importante papel ideológico. Um juiz descreveu Qatada como o braço direito de Osama Bin Laden, líder da Al-Qaeda, na Europa.

As condenações de Qatada na Jordânia são relacionadas a um suposto plano para atacar hotéis da capital, Amã, com bombas e ao suposto financiamento e aconselhamento para outros planos.

Os juízes também apoiaram por unanimidade a deportação de dois suspeitos de terrorismo argelinos, envolvidos em casos semelhantes ao de Qatada.

Os dois argelinos alegavam que serão torturados se voltarem para a Argélia. Eles estão presos e aguardam a deportação - o Ministério do Interior britânico afirma que eles são uma grave ameaça à segurança nacional.

"Estou satisfeita com a decisão dos juízes nos casos de Abu Qatada e dos dois argelinos", disse a ministra do Interior, Jacqui Smith. "Isso destaca a ameaça que estes indivíduos representam à segurança de nosso país e justifica nossos esforços para removê-los."

"Minha prioridade é proteger o público e garantir a segurança nacional", acrescentou. "E assinei a deportação de Abu Qatada que será entregue a ele hoje (quarta-feira). Quero deportar este indivíduo perigoso o mais rápido possível."

A Grã-Bretanha assinou uma série de acordos com países africanos e do Oriente Médio para garantir o tratamento justo de pessoas que sejam deportadas da Grã-Bretanha por motivos de segurança nacional. Mas, segundo os críticos, estes acordos não têm valor jurídico.

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