Justiça brasileira tem 70 milhões de processos pendentes

Brasília, 2 jun (EFE).- O Poder Judiciário tinha no final do ano passado 70 milhões de processos pendentes de julgamento, segundo dados divulgados hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

EFE |

A estatística revela a alta morosidade da Justiça do país em todas as suas ramificações, que foi criticada por autoridades do próprio Poder Judiciário, assim como pelo Governo e por todos os setores da sociedade civil.

Segundo o relatório, a maior acumulação de processos é registrada na Justiça estadual, que no final de 2008 tinha 57 milhões de processos sem resolução.

Outros seis milhões de processos estavam na lista de espera da Justiça federal e outros sete milhões tramitavam na Justiça do trabalho, assinala o estudo.

Segundo o CNJ, existem no Brasil 15.731 juízes, cuja carga de trabalho varia de 1.900 processos ao ano na esfera federal, até quase nove mil casos em âmbito estadual.

"Por meio destes números, constatamos que alguma coisa não vai bem" no Poder Judiciário, disse o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha.

O relatório também mostra que, durante 2008, a Justiça tomou 5,3 milhões de decisões e que, nesse ano, recebeu um total de 18,6 milhões de processos novos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que também dirige o CNJ, reconheceu que "há uma massa de processos em trâmite que assusta" e afirmou que é necessário "um choque de gestão" para tirar a carga burocrática do trabalho dos juízes. EFE ed/bba

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