Justiça argentina suspende libertação de repressores

BUENOS AIRES (Reuters) - A Justiça argentina recuou na sexta-feira da decisão de libertar ex-agentes da ditadura militar, inclusive o famigerado ex-capitão da Marinha Alfredo Astiz, segundo advogados. Um tribunal havia concedido hábeas corpus aos ex-oficiais na quinta-feira, devido ao fato de que já estão presos há mais de dois anos sem sentença definitiva em seus processos por crimes de lesa-humanidade.

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Na sexta-feira, porém, a Justiça aceitou um requerimento do procurador Raúl Pleé contra a libertação do grupo, disse à Reuters o advogado Alfredo Solari, que representa vários ex-oficiais da Marinha nesse caso.

A perspectiva de libertação do grupo havia provocado forte indignação na sociedade, inclusive por parte da presidente Cristina Kirchner, que viu na sentença uma "vergonha".

Na manhã de sexta-feira, o secretário de Direitos Humanos do governo, Eduardo Duhalde, anunciou que se necessário iria até a Corte Suprema para manter presos os militares, acusados de abusos a presos políticos durante o último regime militar (1976-83).

"Muitos integrantes do Judiciário designados durante a ditadura militar foram complacentes e participaram das concepções que buscaram justificar a aplicação do terrorismo de Estado na Argentina, e até hoje não se despojaram dessa visão, o que se traduz em suas atitudes e nas resoluções que muitas vezes eles ditam", disse Duhalde.

Astiz, que durante a ditadura se infiltrou entre mães de desaparecidos, está sendo processo pela desaparição e morte de duas freiras francesas na Argentina. Ele já foi condenado à revelia à prisão perpétua na França.

Outro ex-militar que poderia ter sido solto é Jorge "Tigre" Acosta, acusado de tortura, morte e desaparição de presos políticos na temida Escola de Mecânica da Marinha, que funcionava como prisão clandestina.

Os ex-repressores estão detidos em prisões comuns, e se fosse concretizada a decisão poderiam aguardar o julgamento em liberdade, após pagamento de fiança.

O ex-presidente Néstor Kirchner, marido da atual mandatária, promoveu durante seu mandato (2003/07) a reabertura das investigações de delitos cometidos durante a ditadura, e conseguiu que o Congresso e a Corte Suprema anulassem leis de anistia que beneficiavam centenas de repressores.

(Reportagem de Karina Grazina)

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