Juristas acusam EUA de violar direitos humanos contra terrorismo

Genebra, 16 fev (EFE).- Muitas das medidas antiterroristas aplicadas pelos Governos mundiais são ilegais -além de contraproducentes- e violam direitos humanos, afirma um relatório publicado hoje pela Comissão Internacional de Juristas, que acusa expressamente a guerra contra o terrorismo lançada pelos Estados Unidos.

EFE |

O texto é o resultado de três anos de pesquisa de oito juristas, comandados pela ex-presidente da Irlanda e ex-alta comissária para os Direitos Humanos da ONU, Mary Robinson, e conclui que na luta antiterrorista se produzem violações dos direitos humanos.

Além de Robinson, elaboraram o relatório Arthur Chaskalson, ex-presidente da Corte Constitucional da África do Sul; "Hina" Jinali, ex-relatora especial das Nações Unidas para a Defesa dos Direitos Humanos, e outros juristas de Argentina, Egito, Estados Unidos, Suíça, e Tailândia.

O grupo entrevistou dezenas de pessoas que sofreram medidas antiterroristas ilegais, assim como políticos, juristas, representantes de ONGs, policiais e membros de serviços de espionagem.

O relatório afirma que muitos países "estão descumprindo suas próprias leis nacionais, minando princípios básicos da lei internacional de direitos humanos, como a proibição da tortura, o tratamento degradante, as desaparições forçadas e os julgamentos injustos".

Segundo os juristas, "alguns estados liberal-democráticos que antes defendiam princípios de direitos humanos agora estão contribuindo para a erosão das leis internacionais, violando eles mesmos seus próprios padrões".

"Eles também foram cúmplices ou tolerantes com as violações cometidas por outros Estados sem denunciá-los", acrescenta. EFE mh/jp

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