Juízes rejeitam suspensão de julgamento contra Berlusconi

Roma, 27 fev (EFE).- O Tribunal de Milão rejeitou hoje a suspensão do julgamento contra o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, acusado de suposta corrupção em ato judicial pelo chamado caso Mills, e convocou a sessão para 26 de março.

EFE |

Os juízes da 10ª seção penal do tribunal rejeitaram o pedido feito pelos advogados do primeiro-ministro sobre o adiamento do julgamento até que se conheçam as motivações da sentença do Tribunal Supremo que no último dia 25 declarou prescrito o delito pelo mesmo caso de seu ex-advogado, o britânico David Mills.

O pedido foi feito pelo advogado Piero Longo, após a retomada do julgamento após um ano de suspensão.

Após uma breve deliberação, os juízes, presididos por Francesca Vitale, rejeitaram, alegando que "é impossível saber a data" na qual o Supremo publicará essas motivações e que por isso o processo contra o primeiro-ministro não pode ser suspenso "por tempo indeterminado".

O promotor do julgamento, Fabio de Pasquale, também negou o adiamento, ao considerar que na sentença do Supremo há "elementos suficientes" sobre a "culpabilidade" de Mills e afirmou que no "momento atual" o delito que Berlusconi é acusado ainda não prescreveu.

Segundo o Supremo, Mills mentiu em suas declarações e recebeu dinheiro por isso, mas o delito de corrupção em ato judicial ocorreu em 11 de novembro de 1999 - quando deu as instruções para receber esse pagamento por seu falso testemunho - e não em 29 de fevereiro de 2000, como sustentavam as sentenças em primeira instância e apelação.

Desde então, se passaram dez anos, tempo que fixa a lei para a prescrição destes delitos.

Após conhecer a decisão do Tribunal de Milão, outro advogado do primeiro-ministro, Nicoló Ghedini, afirmou que o julgamento continua "só porque se trata de Berlusconi", já que se fosse outro "em qualquer parte da Itália o mesmo teria sido adiado porque prescreveu".

Ghedini classificou a decisão do tribunal de "incongruente" e anunciou que pedirão que sejam interrogadas novamente as testemunhas no julgamento Mills antes da divisão desse processo em duas partes.

Berlusconi é acusado de ter pago, supostamente, US$ 600 mil a seu ex-advogado Mills em troca do falso testemunho deste em seu favor em dois julgamentos realizados na década de 90, dos que o líder foi absolvido, fatos pelos quais o britânico foi declarado culpado de corrupção em primeira e segunda instância.

Este processo, conhecido como "caso Mills" foi dividido em 2008 em dois julgamentos paralelos, devido à aprovação da lei de imunidade aos quatro altos cargos do Estado (Chefe do Estado, primeiro-ministro e os presidentes do Senado e Câmara dos Deputados) conhecida como "Lei Alfano", que permitiu a suspensão do processo em primeira instância a Berlusconi.

Uma parte foi a do julgamento contra Mills e a outra a de Berlusconi, que permitiu o reatamento do julgamento uma vez que o Tribunal Constitucional declarará inconstitucional a "Lei Alfano".

Mills foi condenado em primeira instância a quatro anos e seis meses de prisão em fevereiro de 2009, pena confirmada em apelação o outubro.

No último dia 25, o Supremo resolveu em última instância a prescrição do delito de corrupção em ato judicial, uma sentença considerada "chave" para o julgamento de Berlusconi por seus advogados, que alegam que o primeiro-ministro terá que recorrer também a mesma sorte de Mills, levando em consideração que se trata do mesmo caso.

Berlusconi disse ontem em Turim que quer a "absolvição plena" no julgamento, ao considerar que "não tem nada a ver" com esse caso e assegurar que "foi um episódio inventado pelos juízes".

O primeiro-ministro chamou os promotores e magistrados italianos de "talibãs".

Suas palavras foram duramente criticadas hoje pelo líder do opositor Partido Democrata (PD), Píer Luigi Bersani, que disse que o primeiro-ministro "desvaira" e considerou essas palavras como "inaceitáveis".

O ex-magistrado e atual político Antonio Di Pietro, líder da Itália dos Valores (IDV, o segundo partido da oposição) disse hoje em Taranto que Berlusconi não tem "dignidade para representar à Itália, devido a seu papel de corruptor de testemunhas judiciais".

EFE JL/dm

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