Juízes e promotores renunciam em protesto na Turquia

Intervenções do primeiro-ministro no Conselho de Juízes e Promotores provocam renúncia do presidente e de mais seis membros

EFE |

Sete dos 11 membros do Conselho Superior de Juízes e Promotores da Turquia renunciaram em protesto contra as supostas intervenções do Governo do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, informa hoje a imprensa local.

A oposição, que apoia o protesto, acusou hoje o Executivo de querer criar sua própria judicatura com o objetivo de controlar a Justiça no país.

O órgão supremo da Justiça turca é composto por sete membros titulares e quatro suplentes. Os magistrados que renunciaram são quatro titulares - incluindo o presidente do Conselho, Kadir Ozbek - e três suplentes.

"O Conselho se manteve de forma excessiva na agenda pública, o que danifica as leis do país. Apesar da determinação do Conselho de cumprir suas obrigações dentro dos limites da Constituição, não foi possível fazê-lo desde 17 de agosto", disse Ozbek à imprensa.

Uma das recentes emendas constitucionais adotadas na Turquia inclui ampliar o Conselho de sete para 22 membros titulares, o que os críticos de Erdogan consideram uma medida de controle sobre o Poder Judiciário.

O Conselho Superior de Juízes e Promotores da Turquia reúne-se todos os anos para nomear juízes e promotores. No entanto, em seu último encontro, em agosto, suas nomeações foram bloqueadas pelo ministro da Justiça, Sadullah Ergin.

O Governo do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) considera o Conselho um órgão reacionário que se opõe a qualquer reforma proposta pelo Executivo.

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