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Juíza sul-africana escolhida por Ban Ki-moon para o comissariado da ONU para os DH

O secretário-geral da ONU Ban Ki-moon informou oficialmente à Assembléia-Geral que planeja nomear a juíza sul-africana Navanethem Pillay como sucessora de Louise Arbour no posto de alta comissária para os direitos humanos, anunciou nesta quinta-feira seu porta-voz.

AFP |

"Cabe agora à Assembléia Geral (de 192 membros) aprovar" a eleição de Pillay, que atualmente é juíza da Corte Penal Internacional (CPI), informou à AFP a porta-voz Michele Montas.

A Assembléia deve se reunir na próxima segunda-feira para aprovar a decisão de Ban.

O funcionário de alto comissário é considerado o responsável pelas atividades de direitos humanos da Organização, sob a direção e autoridade do secretário-geral e no âmbito da estrutura da Assembléia Geral, do Conselho Econômico e Social e da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Entre as responsabilidades, destacam-se a promoção e proteção de todos os direitos civis, políticos, sociais econômicos e culturais, incluindo o direito ao desenvolvimento; a prestação de assistência técnica e financeira no campo dos direitos humanos aos países que o solicitarem; a remoção de obstáculos ao gozo dos direitos humanos; e o combate à continuação das violações dos direitos humanos em todo o mundo.

Pillay, que é membro da CPI desde 2003, foi a escolhida de uma lista que também incluía a advogada paquistanesa e ativista dos direitos humanos Hila Jilani e o advogado argentino Juan Méndez.

A advogada sul-africana, nascida em 1941 e de ascendência tamil, atuou como juíza do Tribunal Penal Internacional para Ruanda onde desempenhou papel de importância em decisões relacionadas à definição do estupro como arma de guerra institucionalizada e ao crime de genocídio.

Em 1967 tornou-se a primeira mulher a exercer a prática de direito na província sul-africana KwaZulu-Natal, e a primeira mulher negra na Suprema Corte do país.

Pillay, educada nos Estados Unidos, sucederá a Louise Arbour, uma advogada de 61 anos que se afastou do cargo no final de junho depois de completar um mandato de quatro anos.

O brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto durante um atentado no Iraque, também ocupou o cargo de alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

ga/tf/sd

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