Juíza sul-africana é nova alta comissária de Direitos Humanos da ONU

Nações Unidas, 28 jul (EFE).- A Assembléia Geral da ONU confirmou hoje por unanimidade a nomeação da juíza sul-africana Navanethem Pillay como nova alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, com um mandato de quatro anos, até 2012.

EFE |

A falta de oposição à nomeação permitiu a aprovação do nome de Pillay, sem necessidade de realizar uma votação entre os 192 membros do órgão legislativo das Nações Unidas.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se mostrou satisfeito com o respaldo outorgado pela Assembléia Geral à sua indicada.

Ban reiterou o "compromisso com que os direitos humanos permaneçam no mais alto da agenda da organização" e indicou que espera que "a nova alta comissária consiga conservar a independência do cargo", disse hoje a porta-voz da ONU, Michèle Montas, em uma declaração.

Ela destacou a vontade de Ban de proporcionar "apoio total" ao trabalho da nova alta comissária, inclusive com a dotação de maiores recursos humanos e financeiros ao escritório da juíza.

Na última quinta-feira, o secretário-geral indicou a magistrada sul-africana após um longo processo de seleção que incluiu amplas consultas com Estados-membros da ONU, organizações de direitos humanos e os cinco grupos regionais que formam a Assembléia Geral.

Pillay, de 67 anos, substituirá a juíza canadense Louise Arbour, que ocupava o cargo desde julho de 2004 e que, ao chegar ao fim, em 1º de julho, não quis renová-lo por outros quatro anos.

O embaixador sul-africano perante a ONU, Dumisani Kumalo, agradeceu a Ban e aos membros do órgão legislativo por ter depositado sua confiança em um de seus compatriotas.

"A Assembléia Geral deu seu respaldo a uma pessoa que, durante anos, viveu sob o brutal regime do apartheid e que, sem medo, se dedicou a defender às vítimas de seus abusos", destacou em discurso perante a Assembléia.

A magistrada sul-africana era, até agora, membro da divisão de apelações do Tribunal Penal Internacional (TPI) e foi presidente do Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR).

Filha de um motorista de ônibus de origem tâmil, Pillay se tornou, em 1967, a primeira mulher a abrir um escritório de advogados na província sul-africana de Natal.

Ela atuou como advogada entre 1967 e 1995, e defendeu membros do Congresso Nacional Africano, Movimento Unidade, Azapo, Movimento Consciência Negra, Swapo, e de vários sindicatos, e desempenhou um papel essencial na defesa dos direitos dos presos políticos de Robben Island.

Foi a primeira mulher a ser nomeada juíza da Corte Suprema da África do Sul em 1995, ano em que também foi nomeada vice-presidente do Conselho da Universidade de Durban Westville pelo então presidente Nelson Mandela. EFE jju/db

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