Juíza é julgada no Texas por se recusar a receber recurso contra execução

Uma juíza do Texas está sendo julgada sob acusação de recusar um pedido dos advogados de um condenado à morte para manter o tribunal aberto para receber um apelo contra sua execução, que acabou ocorrendo horas depois. Sharon Keller é acusada por má-conduta profissional.

BBC Brasil |

O prisioneiro, Michael Wayne Richard, foi executado horas depois de Keller ter supostamente fechado o tribunal apesar de ter sido avisada pelos advogados da iminência da apresentação de um apelo.

Metade das execuções de condenados à morte nos Estados Unidos no ano passado ocorreu no Texas.

Conhecida por sua linha-dura em relação à pena de morte, a juíza Sharon Keller foi apelidada pelos críticos de "Sharon Killer" (Sharon matadora, em tradução livre).

Problemas com computador
O caso pelo qual ela está sendo julgada ocorreu em setembro de 2007, quando os advogados de Richard tentaram apresentar um apelo contra sua execução para Keller, que presidia o Tribunal para Apelos Criminais do Texas.

O trabalho dos advogados foi retardado por problemas com um computador e então eles telefonaram ao tribunal para avisar sobre o atraso, mas foram informados de que a corte fecharia às 17h.

Richard, condenado por molestar sexualmente e matar uma mulher há 20 anos, foi executado cerca de três horas depois. Ele foi o 26º preso executado no Texas naquele ano.

Seus advogados argumentam que a juíza Keller deliberadamente ordenou o fechamento do tribunal às 17h, apesar de saber que a entrega do apelo de última hora era iminente.

A Comissão Estadual sobre Conduta Judicial disse que a juíza se envolveu em uma conduta "deliberada ou persistente que leva ao descrédito público no judiciário".

Confusão

O advogados da juíza dizem que ela quis dizer que o prédio do tribunal fechava às 17h, mas que haveria um juiz de plantão que poderia aceitar o apelo.

"Todo o caso é sobre a confusão entre as palavras 'corte' e 'escritório'", disse o advogado Chip Babcock. "Não há dúvida de que o escritório fecha às 17h. Mas isso não significa que não haja recebimento de apelos fora desse horário."

É uma prática comum nos Estados Unidos a manutenção do tribunal aberto para o recebimento de apelos em casos de pena de morte.

Se a juíza Keller for considerada culpada, ela poderá perder seu posto na Corte Estadual de Apelos, o que pode encerrar sua carreira.

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