Juiz federal decreta prisão de marido de brasileira no Líbano

A Justiça Federal no Paraná decretou a prisão preventiva do libanês Ahmed Holeihel por não comparecer a uma audiência de um processo por contrabando a que responde. Holeihel é marido da brasileira Nariman Osman Chiah e foi acusado por ela de agredi-la e ameaçá-la de morte.

BBC Brasil |

Nariman, que está no Líbano, tentou fugir para o Brasil no mês passado, mas foi impedida pelas autoridades libanesas por uma suposta ordem do grupo xiita Hezbollah.

Segundo o juiz federal Marcelo Antonio Cesca, Holeihel não compareceu a uma audiência na terça-feira no Fórum da cidade de Guarapuava (PR), o que o levou a decretar sua prisão preventiva.

O processo tramita na Justiça Federal de Guarapuava e consta que o libanês foi preso no dia 20 de abril de 2007 com material pirateado e responde por crime de violação de direito autoral e contrabando.

Holeihel possui documento de identidade de estrangeiro com residência permanente no Brasil, conhecida como RNE, mas atualmente reside no Líbano.

Extradição

O juiz também pediu a extradição do libanês e a ajuda da Interpol para que ele não possa fugir do Líbano.

No entanto, o cônsul-geral do Brasil em Beirute, Michael Gepp, enfatizou que o governo brasileiro e o Líbano não possuem acordo de extradição.

"Será muito difícil que a justiça brasileira consiga a extradição do libanês, nem a Interpol poderia interceder, pois não há acordos bilaterais neste sentido entre os dois países", disse Gepp.

O cônsul acha que a alternativa da Justiça Federal seria pedir o cancelamento do documento de identidade de estrangeiro de Holeihel.

"O juiz pode pedir ao Ministério da Justiça que cancele a RNE do libanês para que ele não possa mais voltar ao país", disse Gepp.

"No momento que ele solicitar visto no consulado brasileiro, certamente lhe será negado", afirmou o cônsul.

Fuga e ameaças

No dia 21 de julho, a brasileira Nariman Osman Chiah e seu filho foram impedidos de embarcar de volta ao Brasil devido a uma ordem expedida por um tribunal religioso de Baalbek, cidade que é forte reduto do Hezbollah.

Ela disse que tentou sair do país para fugir de Holeihel, que seria um simpatizante do Hezbollah.

Segundo Nariman, Holeihel a espancava constantemente e a ameaçava de morte.

O documento do tribunal de Baalbek não era considerado oficial pelo governo mas, de acordo com uma autoridade das Forças de Segurança Interna ouvida pela BBC Brasil, o Hezbollah encaminhou a ordem para a segurança do aeroporto, colocando-a no sistema e impedindo a brasileira e o filho de deixarem o Líbano.

O caso de Nariman está sendo acompanhado pelo consulado brasileiro e por uma ONG que ajuda mulheres vítimas de violência.

Ela continua escondida e alega que Holeihel já está a sua procura. Um advogado tenta resolver a situação junto às autoridades libanesas.

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