Juiz argentino autoriza transexual a mudar de sexo sem operação

Em um caso inédito na América Latina, um transexual argentino poderá alterar sua identidade sem precisar realizar uma operação para mudar de sexo.

BBC Brasil |

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Tania tomou hormônios
para criar aparência feminina

Tania Luna, de 25 anos, ganhou na Justiça o direito de adotar a identidade feminina depois que o juiz Pedro Hooft deferiu uma sentença em favor dela.

Em entrevista à BBC Mundo, Tania disse que sempre se sentiu mulher. Aos 16 anos, escolheu o nome que carrega atualmente - ela não quis revelar sua identidade anterior, porque "não a representa" - e começou a tomar hormônios e criar uma aparência feminina.

Aos 18 anos, aplicou silicone nos glúteos e, aos 21, sua família a presenteou com uma operação de implante de mamas.

"Sei que a frase soa batida, mas sempre me senti no corpo equivocado", disse Tania na sede da Comunidade Homossexual Argentina (CHA).

"Minha família sempre me apoiou, de modo que a advogada que me representa é minha irmã", diz orgulhosa.

"Esta sentença é essencial para mim, porque muda meus direitos a nível trabalhista e social. Agora posso me casar, ter um filho e direito à licença maternidade. Além disso, abre portas para que outras pessoas como se animem a fazer o mesmo".

Precedentes

O secretário da Comunidade Homossexual Argentina, Marcelo Suntheim, diz que a sentença do juiz argentino abre precedentes em toda a América Latina e Caribe.

A associação apoiou a jovem ao longo do processo jurídico e planeja agora apresentar ao Congresso argentino um projeto de lei nacional de identidade de gênero que permita a muitas pessoas como Tania a mudar de nome.

"Um dos grandes problemas enfrentados pelos transexuais é que, desde adolescentes, quando entram na escola, sofrem um grande assédio porque têm aspecto feminino quando seus documentos dizem o contrário".

Segundo Suntheim, mais de 95% dos transexuais e travestis não terminam a escola na Argentina, o que contribui para os níveis de desemprego entre este grupo.

A própria Tania é um exemplo deste caso. A jovem conta ter sido expulsa da escola e que com o novo documento pretende retomar os estudos e cursar medicina.

A sentença do juiz Pedro Hooft se soma a uma série de medidas adotadas recentemente pela Argentina em defesa dos direitos homossexuais.

Buenos Aires é a primeira cidade da América Latina a autorizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Além disso, entrou em vigor no mês passado o direito de pensão por viuvez para parceiros gays.

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