Japão: Parlamento aprova adesão a tratado contra bombas de fragmentação

Tóquio, 10 jun (EFE).- O Parlamento japonês aprovou nesta quarta-feira a adesão do Japão ao tratado internacional que proíbe o uso e armazenamento de bombas de fragmentação, informou hoje a agência local de notícias Kyodo.

EFE |

O tratado assinado em Oslo, em dezembro de 2008, entrará em vigor quando for ratificado por 30 países no mundo todo.

A Câmara Alta da Dieta (Parlamento) aprovou por unanimidade a proposta para que o Japão inicie o caminho para ratificar o tratado, embora membros da Defesa acreditem que a proibição reduzirá as capacidades de autodefesa do país asiático, segundo a "Kyodo".

Agora, o Parlamento deve aprovar uma lei que torne efetiva a proibição de uso e produção das bombas de fragmentação, o que deve acontecer antes de setembro, para em seguida enviar às Nações Unidas sua proposta de ratificação do tratado.

Até o momento, oito países ratificaram o texto assinado em Oslo, enquanto outros são signatários.

Os signatários deste acordo se comprometem a deixar de utilizar bombas de fragmentação de forma imediata e a se desfazer de todas que tenham armazenado em um período máximo de oito anos.

O acordo exige ainda que os Governos dos países que o ratifiquem forneçam os cuidados necessários às vítimas e limpem todos os terrenos onde poderia haver qualquer rastro deste tipo de bombas.

O documento foi adotado no dia 3 de dezembro de 2008 em Oslo e proíbe a produção, distribuição e uso das bombas de fragmentação.

EFE jmr/mh

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