Itália pretende endurecer combate à prostituição

Roma, 8 set (EFE).- O Governo italiano prepara um novo projeto de lei para lutar contra a prostituição, que prevê sanções tanto para quem exerça como para os clientes, segundo informou hoje a imprensa local.

EFE |

Com este projeto de lei, proposto pelo Ministério para a Igualdade de Oportunidades e que será discutido no próximo Conselho de Ministros, o Governo pretende acabar com o fenômeno da prostituição e não simplesmente introduzir uma nova regulamentação.

O texto estabelece penas que oscilam entre cinco e 15 dias de prisão e multas de 200 a três mil euros para aqueles que "exerçam" ou "usufruam" em lugares públicos.

Além disso, também estabelece penas de entre seis e 12 anos de prisão para os que obtenham lucro com a prostituição de menores, assim como multas entre 15 e 150 mil euros. Nesses casos, o cliente poderá ser condenado a uma pena de seis a quatro anos de prisão e a uma multa de entre 1.500 e seis mil euros.

Com o texto, que foi anunciado antes do verão dentro do pacote de medidas sobre segurança proposto pelo Governo conservador de Silvio Berlusconi, o Executivo quer endurecer as atuais leis na Itália, que estão em vigor desde 1958. EFE ebp/rr

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