Itália diz que vai recorrer ao STF contra asilo a Battisti

O governo da Itália promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal brasileiro para conseguir a extradição do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti, que recebeu na última terça-feira o status de refugiado político no Brasil após decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro. Em entrevista à rádio italiana Anchio, o ministro da Justiça da Itália, Angelino Alfano, afirmou esperar que o governo brasileiro possa rever a decisão de ter concedido a Battisti o status de refugiado.

BBC Brasil |

"Não nos acomodaremos e iremos usar todos os remédios judiciais. Faremos tudo o que for possível", disse o ministro. "Pretendemos propor um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal do Brasil."
Ex-integrante de um grupo de extrema-esquerda e condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, Battisti foi capturado no Rio de Janeiro em março de 2007, em uma operação que contou com a participação da Interpol e das polícias da Itália, do Brasil e da França.

Atualmente detido em um presídio no Distrito Federal, Battisti aguarda sua libertação após a decisão do Ministério da Justiça.

A decisão também deve fazer com que o pedido de extradição feito pelo governo italiano seja arquivado no STF.

Reação política
Mas a retaliação italiana pode não ficar apenas no campo judicial. A decisão brasileira também provocou uma forte reação política.

A Itália vai ser a sede neste ano do encontro do grupo de países mais ricos do mundo, o G8, e usa a possível participação brasileira como arma de barganha.

"Vamos ainda fazer valer o fato político de que os países como o Brasil, que pretendem contribuir para a democracia mundial com a participação no G8, não podem pensar que a violação do que foi decidido pela Justiça de outros países irá aplainar seu caminho (para participar da reunião)", disse Alfano. "As democracias mundiais devem colaborar também com isso."
O ministro afirmou ainda que vai telefonar ao seu colega brasileiro, Tarso Genro, para "expressar as razões de indignação das vítimas do terrorismo e das vítimas de Battisti" que, segundo Alfano, "foi condenado na Itália com critérios de absoluta garantia".

O ministro italiano também se declarou "desiludido, surpreso e amargurado pelo fato de o Brasil ter julgado um homem que é um assassino e um criminoso como refugiado político".

Explicações
O governo italiano estava otimista com relação ao pedido de extradição, principalmente após o Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça do Brasil ter negado, dois meses atrás, o direito de Cesare Battisti se tornar um refugiado político.

O Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, também já tinha dado um parecer favorável à extradição.

Tudo virou letra morta, no entanto, após a decisão do ministro Tarso Genro, que afirmou estar convencido de que a vida de Cesare Battisti correria risco se ele fosse extraditado para a Itália.

Na quarta-feira, o embaixador brasileiro em Roma, Adhemar Gabriel Bahadian, foi convocado pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália para dar explicações.

Bahadian recebeu das mãos do vice-ministro Gianpiero Massolo uma nota oficial em que a Itália expressa "perplexidade sobre as bases da motivação da decisão brasileira e a indignação das forças parlamentares, da opinião pública e das vítimas dos terrorismo".

Condenação
A decisão brasileira conseguiu até mesmo unir forças políticas antagônicas na Itália. Da centro-esquerda à centro-direita, as vozes de condenação foram unânimes.

A Associação Italiana das Vítimas do Terrorismo emitiu uma nota em que afirma esperar que os "órgãos institucionais competentes italianos exerçam uma forte pressão contra o Poder Executivo brasileiro e tomem toda iniciativa possível para obter o respeito ao estado de direito italiano e à plena observação do direito internacional".

Cesare Battisti, de 52 anos, ex-militante do grupo Proletários Armados para o Comunismo, foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos, sendo dois deles como executor.

Os crimes foram cometidos entre 1977 e 1979, anos de chumbo na Itália, durante a guerra do Estado contra grupos militantes de esquerda.

Em 1981, ele fugiu para a França e, quando estava para ser extraditado, escapou para o Brasil, em 2004. A prisão ocorreu três anos depois, em um apartamento em Copacabana.

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