Itália aprova decreto que endurece leis contra estupro

O governo da Itália aprovou nesta sexta-feira um decreto que aumenta penas de prisão para crimes sexuais e determina novas leis para coibir assédios sexuais, além de uma série de medidas contra a imigração ilegal. O decreto também autoriza prefeitos a organizar patrulhas com cidadãos comuns para ajudar no policiamento de áreas de risco.

BBC Brasil |

Com o decreto, os condenados por estupro de menores de idade ou em casos em que a vítima é morta ficam sujeitos à prisão perpétua.

Segundo o correspondente da BBC em Roma, David Willey, o pacote de medidas de emergência é consequência da pressão popular depois de uma série de estupros em Roma, Bolonha e Milão em fevereiro ter chocado os italianos.

O número de crimes sexuais na Itália registrou uma queda no último ano, mas os mais recentes casos geraram indignação. Em um deles, uma menina de 14 anos foi estuprada em um parque de Roma - o crime teria sido cometido por dois homens do Leste Europeu.

Uma boliviana foi estuprada em Milão por um homem descrito como sendo do norte da África e, em Bolonha, um tunisiano que tinha acabado de sair da prisão foi preso novamente pela acusação de estuprar uma adolescente de 15 anos.

O decreto pode ser colocado em prática imediatamente, mas precisa ser aprovado pelas duas câmaras do Parlamento italiano dentro de 60 dias.

O decreto aprovado pelo governo conservador do primeiro-ministro Silvio Berlusconi também acelera os julgamentos de criminosos sexuais pegos em flagrante, suspende a possibilidade de prisão domiciliar para suspeitos de estupro - mantendo-os na cadeia - e garante assistência jurídica gratuita para vítimas destes crimes.

A determinação também estabelece regras para que cidadãos comuns participem de patrulhas nas ruas, sem armas e sem remuneração.

"Voluntários que participam das patrulhas não estarão armados, mas terão telefones celulares e rádios para informar as forças de segurança", afirmou o ministro do Interior, Roberto Maroni, membro da Liga do Norte, que é contra a imigração.

Prefeitos vão decidir "como, onde e quando usar estes voluntários" serão mobilizados, acrescentou Maroni.

Críticos afirmam que as medidas vão, na verdade, dar legitimidade a grupos vigilantes e à xenofobia. O Vaticano chegou a alertar para o risco de medidas que transformem estrangeiros inocentes em bodes expiatórios.

O governo italiano também decidiu aumentar de dois para seis meses o tempo de detenção nos centros destinados a receber imigrantes clandestinos. O objetivo é dar um prazo maior para a chegada de documentos enviados pelos países de origem para facilitar a expulsão da Itália.

Segundo os últimos dados oficiais, em média sete mulheres são vítimas de abuso sexual por dia na Itália. Mais de 90% das mulheres agredidas não denunciam o crime.

No ano de 2006, 1,15 milhão de mulheres sofreram algum tipo de violência - 3,5 % foram de natureza sexual e 2,4% de natureza física. Na maioria dos casos, os estupradores detidos ou denunciados são italianos.

No entanto, quando os acusados são imigrantes, a polêmica é maior. Recentemente, dois ministros italianos chegaram a defender a castração química de dois romenos presos pelo estupro em Roma. O governo da Romênia protestou formalmente.

O presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Gianfranco Fini, afirmou que "deve-se evitar a associação mental entre criminalidade e a imigração". "Essa ideia, em meio à crise, pode provocar uma explosão", acrescentou.

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