Itália adota projeto de lei que proíbe prostituição nas ruas

O governo italiano aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que proíbe a prostituição em locais públicos, parques e ruas, válido tanto clientes como para profissionais do sexo.

AFP |

O projeto estabelece pena de entre cinco e 15 dias de prisão e multa de até 13.000 euros para "qualquer pessoa que exerça prostituição ou se beneficie dela (os clientes) em locais públicos".

O projeto de lei não torna a prostituição ilegal, pois a prática ainda não é considera crime se exercida em lugares privados.

As pessoas que forem detidas por colocarem prostitutas menores nas ruas poderão pegar de 6 a 12 anos de prisão, além de multa de 15.000 a 150.000 euros.

Os "profissionais do sexo" com menos de 18 anos que não tiverem nacionalidade italiana poderão ser deportados a seu país de origem, como prevê uma emenda de outro projeto de lei sobre segurança, que atualmente tramita no Parlamento italiano.

Segundo cálculos de associações, entre 50.000 e 70.000 pessoas, um terço delas estrangeiras, se prostituem na Itália, e 65% dos "profissionais do sexo", nas ruas. No total, 20% seriam menores de idade.

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