Israel diz que Espanha vai mudar sua lei sobre crimes de guerra

JERUSALÉM (Reuters) - Israel disse na sexta-feira que o governo espanhol comunicou sua intenção de alterar uma lei que está servindo de base para um processo que tramita numa corte de Madri para que sete israelenses sejam julgados pela morte de 14 civis palestinos em 2002. A lei espanhola permite a punição a estrangeiros por crimes contra genocídios, crimes contra a humanidade e tortura cometidos em qualquer parte do mundo.

Reuters |

"Acabo de ser informado pela chancelaria espanhola de que a Espanha decidiu mudar a legislação", disse a chanceler de Israel, Tzipi Livni, a jornalistas.

"(A intenção é barrar) a possibilidade de diferentes organizações, organizações políticas, de abusarem do sistema jurídico da Espanha a fim de impor acusações a israelenses e outros que estejam enfrentando o terror", disse ela.

A chancelaria espanhola ainda não se manifestou. A TVE (emissora pública espanhola) apurou junto a fontes oficiais que a possibilidade de um "ajuste ou modificação" na lei provavelmente foi citado pelo ministro Miguel Angel Moratinos na conversa com Livni, mas que a medida não seria retroativa e, portanto, não afetaria o processo em andamento.

O processo, movido pelo Centro de Direitos Humanos, uma ONG da Faixa de Gaza, pede que a Justiça espanhola investigue supostos crimes de guerra cometidos por um ex-ministro de Defesa e outras autoridades. Israel diz que o objetivo daquela ação, em 2002, era matar um comandante do grupo islâmico Hamas.

O processo surge num momento em que Israel sofre recriminações pelas mortes de pelo menos 700 civis durante a recente ofensiva na Faixa de Gaza.

O primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, prometeu proteção do Estado para militares que venham a ser processados no exterior.

Para que a lei seja alterada, uma emenda precisa ser aprovada no Parlamento. A TVE disse que a Espanha não pretende renunciar à jurisdição universal, que consta em seu sistema jurídico desde 1870.

Livni, que não deu detalhes de como a Espanha pretendia emendar a lei ou tratar desse caso específico, afirmou que a respeito da sua conversa com Moratinos: "Acho que essa é uma notícia muito importante, e espero que outros Estados na Europa façam o mesmo e sigam isso".

(Reportagem adicional de Jason Webb e Martin Roberts, em Madri)

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