Isolado, presidente do Paraguai não consegue renunciar

Sem apoio do seu partido e sofrendo duras críticas da oposição, o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, não conseguiu que seu pedido de renúncia fosse votado nesta terça-feira pelo Congresso do país. Por falta de quórum, os congressistas não analisaram o pedido, o que significa que o presidente não pode deixar seu cargo.

BBC Brasil |

"Ele deve ficar no cargo até que o Congresso aprove sua renúncia", afirmou o senador Martín Chiola, que integra a mesma legenda do presidente.

Duarte está tentando reunir apoio para uma nova votação na quinta-feira, mas há o risco de que o boicote dos partidos da oposição não permita que isso aconteça.

Oposição
O atual mandatário foi eleito senador nas eleições do dia 20 de abril, na qual o ex-bispo católico Fernando Lugo foi eleito para a Presidência - colocando fim a seis décadas de hegemonia do Partido Colorado no governo paraguaio.

O plano de Duarte é passar o cargo para o vice-presidente Francisco Oviedo até que Lugo tome posse em 15 de agosto.

Entretanto, legisladores de dois partidos de oposição, a Aliança Patriótica para Mudança (APC, na sigla em espanhol) e o Partido Pátria Querida (PPQ) se recusam a apoiar a estratégia.

Os dois partidos consideraram a candidatura de Duarte ao Senado "ilegítima".

Segundo as agremiações, o presidente não deveria ter tentado o cargo no Senado, pois a Constituição determina que ele deva se dedicar exclusivamente às suas funções como chefe de Estado.

"Queremos que a Carta Magna seja respeitada. Nicanor deverá cumprir seu mandato porque foi para isso que ele foi eleito pelo povo", disse Miguel Carrizosa, deputado do PPQ.

Justiça
Apesar de ser considerada inconstitucional, a candidatura de Duarte para o Congresso foi garantida pela Justiça. O presidente conseguiu que a Suprema Corte do Paraguai o habilitasse para pleitear o cargo, que lhe dá direito a voto no Senado.

A Constituição paraguaia reserva para os ex-presidentes uma cadeira vitalícia no Senado. Eles têm o direito de se manifestarem, mas não têm direito a voto.

"A situação de Duarte (...) não tem precedentes no Paraguai desde que a atual Constituição entrou em vigor, em 1992", afirma o analista político Alfredo Boccia.

"Se Duarte for aceito no Congresso, ele seria ao mesmo tempo senador vitalício - que é um cargo ao qual não se pode renunciar, segundo a Constituição - e senador com mandato eleitoral, complicando ainda mais as coisas."
Razões
Analistas dizem que existem várias razões para Duarte tentar ser senador."Primeiro, ser um senador efetivo dá a Duarte muito mais influência no poder do que ser um senador vitalício. Ele não quer ser um ex-presidente com cargo decorativo", afirma Alfredo Boccia.

Outro possível motivo seria que Duarte, com o cargo de senador leito, vai manter sua imunidade. O cargo de senador vitalício não garante os mesmo direito.

Não há acusações formais contra ele e o atual presidente sempre empunhou a bandeira do combate da corrupção. No entanto, partidos da oposição o acusam de enriquecimento ilícito.

Para Boccia, também há a possibilidade que ele tema o questionamento de sua administração pelo novo governo. "Será a primeira vez em décadas que a oposição poderá tratar de setores aos quais não tinha acesso, como as represas hidrelétricas binacionais como a de Itaipu e Yacyretá, e o Ministério da Fazenda (...) o governo de Lugo poderia questionar como foram administrados os recursos", afirmou.

Duarte afirma que a resistência em aceitar sua renúncia e sua incorporação ao Parlamento como senador é uma "perseguição política".

O presidente paraguaio afirma que merece deixar o cargo e assumir a cadeira de senador por ter reconhecido de imediato o resultado das eleições de abril e ter criado uma comissão para uma transição pacífica. E acrescentou que, se não conseguir seu objetivo, "vai mudar de atitude".

Para o analista político Francisco Capli, da empresa de pesquisa de opinião First Analisis y Estudios, apesar da disputa política atual o desfecho mais provável para a situação é que Duarte assuma seu mandato de senador eleito.

"A candidatura ao Senado foi muito questionada (...) mas ele se candidatou e ganhou e a expectativa agora é de que, apesar da polêmica, ele assuma mais adiante, quando Lugo já for o presidente."
*Com BBC Mundo

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