Irã pode ter número recorde de execuções em 2011

Segundo a Human Rights Watch, execução de cidadã holandesa eleva para 74 o número de prisioneiros executados este ano

iG São Paulo |

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) afirmou nesta segunda-feira que o Irã pode ter mais de mil execuções este ano - um número recorde.

No sábado, autoridades iranianas informaram que uma mulher de 46 anos, cidadã holandesa mas com família no Irã, foi enforcada depois de ser considerada culpada por tráfico de drogas. Zahra Bahrami ficou presa durante um ano por participar de um protesto contra o governo iraniano em 2009. A promotoria acrescentou que Bahrami era integrante de uma quadrilha internacional de tráfico de drogas que traficava cocaína para o Irã usando ligações com holandeses.

Com a morte de Bahrami, a Human Rights Watch estima que 74 prisioneiros tenham sido executados no Irã desde 1º de janeiro. "Dado o ritmo atual, as autoridades facilmente terão executado mais de mil prisioneiros antes do fim de 2011", afirmou a diretora da organização para o Oriente Médio, Sarah Leah Whitson.

O pesquisador para o Oriente Médio da organização, Faraz Sanei, denunciou "a séria falta de transparência da Justiça iraniana quanto à execução de indivíduos detidos por crimes que implicam na pena de morte".

Para a Humans Right Watch, as execuções ressaltam "um aprofundamento da crise dos direitos humanos que domina o país desde as polêmicas eleições de junho de 2009", que garantiram um segundo mandato ao presidente Mahmud Ahmadinejad.

Apesar de o governo se negar a divulgar dados oficiais sobre execuções, organizações internacionais de direitos humanos estimam que 25% dos condenados à morte sejam mulheres.

Ainda sem um balanço conclusivo, a Anistia Internacional estima que em 2010 ao menos 359 foram executados no Irã. Em 2009, o Irã foi palco de 388 execuções, de acordo com a Human Rights Watch.

Leis

Enquanto mortes por enforcamento representam cerca de 90% das execuções, casos de apedrejamento e crucificação são mais difíceis no Irã.

No caso da morte por apedrejamento, a pena está prevista na sharia, lei islâmica, que foi interpretada e incorporada à legislação iraniana. Antes suspenso, o apedrejamento voltou a vigorar no país após a Revolução Iraniana de 1979, com o fortalecimento do regime teocrático islâmico.

Segundo o Código Penal do Irã, a execução por apedrejamento é destinada a casos de adultério. O artigo 104 diz que as pedras usadas “não devem ser nem tão grandes o suficiente para matar a pessoa com um ou dois golpes nem tão pequenas que não possam ser definidas como pedras”.

Para a Anistia Internacional, a legislação faz “claro o propósito de apedrejar para infligir dor, em um processo que leva à morte lenta”. No caso do enforcamento, especialistas explicaram que se opta pelo estrangulamento, em vez que quebrar o pescoço, para que a morte seja mais dolorosa e demorada.

Com AFP e reportagem de Marsílea Gombata , iG São Paulo

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