Intuição' de juízes determinou condenação de iraniana 'adúltera

Sentença à morte de Sakineh Ashtiani, que já havia sido punida com 99 chicotadas, ocorreu sem provas ou testemunhos oculares

Leda Balbino, iG São Paulo |

Getty Images
Manifestante segura retrato da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani durante protesto de exilados iranianos em Berlim, Alemanha (05/08/2010)
Meses antes de ser sentenciada à morte por apedrejamento em 2006, a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 42 anos e dois filhos, foi açoitada 99 vezes sob acusação de ter mantido "relações ilícitas" com dois homens.

Por causa dessa punição, dois dos cinco juízes que a julgaram por adultério a declararam inocente da acusação. Mas, para os outros três juízes, a punição prévia não era suficiente, e a pena de apedrejamento foi imposta a Sakineh, que está na prisão desde 2005.

Segundo Nadya Khalife, pesquisadora da Divisão de Direitos das Mulheres da organização Human Rights Watch (HRW), os três magistrados a condenaram não com base em provas ou no depoimento de testemunhas oculares, mas " por sua própria intuição ". "Sakineh alegou ter confessado o adultério sob coerção e posteriormente retirou sua admissão de culpa", disse Nadya ao iG .

"É cruel e injusto condenar alguém à morte, mas é ainda mais desumano impor a pena capital com base na 'intuição'", afirmou a pesquisadora, referindo-se ao fato de a justiça iraniana prever que o adultério punível por lapidação não precisa ser comprovado necessariamente com provas, bastando a opinião pessoal dos juízes .

Pressionado pela mobilização da comunidade internacional contra a sentença de apedrejamento , incluindo uma oferta de asilo feita pelo Brasil , o Irã recentemente adicionou um novo argumento para executar a iraniana. Sakineh não teria cometido apenas adultério, mas também conspirado para assassinar seu marido.

Muitos veem a ampliação da acusação como uma manobra do Irã para justificar a iminente execução de Sakineh. A previsão é de que ela seja executada ainda nesta semana , mas ainda não se sabe se o governo manterá o método inicialmente previsto, de apedrejamento, ou se Sakineh será enforcada.

"No mês passado, o judiciário iraniano revogou a sentença de apedrejamento , mas ainda não indicou se ela será enforcada pelas mesmas acusações", disse Nadya. "A alegação de assassinato é recente e questionável. Por que de repente incluir a acusação de assassinato se o mundo sabe que ela seria apedrejada por suposto adultério?", indagou a pesquisadora da HRW.

Para Nadya, a iraniana só poderá ser salva se a comunidade internacional mantiver sua mobilização. "O caso de Sakineh atraiu uma grande atenção internacional que colocou o judiciário iraniano em questão", completou.

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