Insulza destaca poder e potencial da Carta Democrática Interamericana

Washington, 10 set (EFE).- O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, assegurou hoje que a Carta Democrática Interamericana tem capacidade demonstrada para prevenir e resolver conflitos na região.

EFE |

Em discurso que encerrou a XIII Conferência Anual da Corporação Andina de Fomento (CAF), Insulza assinalou que inclusive tem o potencial de ser mais efetiva com a ampliação de alguns aspectos normativos.

Como exemplo, assinalou o relativo a um acesso mais amplo à Carta e a uma definição mais precisa de que constitui "uma grave ameaça ou ruptura da ordem democrática", que permite a ação preventiva da OEA.

Segundo o secretário-geral, isso admite a "possibilidade de aumentar os meios de proteção e prevenção" que dispõe o Sistema Interamericano, o que suporia "um grande avanço".

"Se olhamos os problemas que da região nos últimos anos, a grande maioria foi resolvido com base na Carta ou poderiam ter sido se a Carta tivesse alguns elementos que não tem", acrescentou.

No entanto, Insulza afirmou que em nenhum caso a ampliação da Carta Democrática Interamericana poderia derivar na criação de "um sistema supranacional de controle da democracia" em forma de um órgão dentro da OEA.

"Isso não teremos", manifestou.

Um bom exemplo de como a ampliação da Carta Democrática Interamericana poderia melhorar sua efetividade é o caso de Honduras, disse Insulza.

"Dispor de instrumentos assim teria permitido uma solução ao tema de Honduras antes que se produzisse", afirmou.

"A OEA conhecia os problemas gerados em Honduras e embora não previa um golpe, atribuiu a suficiente importância como para decidir sobre uma missão urgente liderada pelo secretário-geral e integrada por embaixadores de vários países-membros, que deveria visitar o país na segunda-feira 29 de junho".

"Mas essa decisão, que não conseguiu impedir o golpe, só pôde acontecer quando o presidente Manuel Zelaya o solicitou; de outra maneira não tínhamos um instrumento para chegar", explicou.

"O que se requer, então, são maiores faculdades de prevenção, que se podem conferir à luz da Carta Democrática", indicou. EFE ojl/fk

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