Instituições européias assinam declaração conjunta contra pena de morte

Bruxelas, 10 out (EFE).- Os presidentes da Comissão Européia (CE), a Eurocâmara e o Conselho da União Européia (UE) assinaram hoje uma declaração conjunta por causa do Dia Mundial contra a pena de morte na qual renovam seu compromisso para tentar conseguir sua abolição no mundo todo.

EFE |

O documento, assinado também pelas principais autoridades do Conselho da Europa, lembra que a pena capital representa uma violação do "mais fundamental dos direitos humanos: o direito à vida".

O comissário europeu de Liberdade, Justiça e Segurança, Jacques Barrot, ressaltou em comunicado que a Europa criou "de fato" uma zona "livre de pena de morte que se estende desde a Islândia no oeste até Vladivostok (Rússia) no leste e da Noruega no norte até o sudeste da Turquia".

"Este é uma das grandes conquistas da Europa", ressaltou Barrot.

Na mesma linha, a comissária de Relações Exteriores da União Européia, Benita Ferrero-Waldner, destacou o papel europeu neste âmbito, mas lembrou que o uso da pena capital "continua sendo alta demais" no mundo.

Ao longo de 2007, pelo menos 1.252 pessoas foram executadas em 24 países e outras 3.347 foram condenadas à morte, segundo os dados da Comissão.

Do total de execuções, 88% aconteceram em cinco países: China, Irã, Arábia Saudita, Paquistão e EUA. EFE mvs/ma

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