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Informações gerais sobre o Mercosul

Rio de Janeiro, 14 dez (EFE).- O Mercosul, que realizará sua 36ª cúpula amanhã e terça-feira na Costa do Sauípe, na Bahia, nasceu com o Tratado de Assunção, assinado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para eliminar barreiras tarifárias na área comercial.

EFE |

O acordo do Mercosul foi assinado em 26 de março de 1991 pelos então presidentes Fernando Collor de Mello, Carlos Menem (Argentina), Andrés Rodríguez (Paraguai) e Luis Alberto Lacalle (Uruguai), que decidiram constituir um mercado comum até 31 de dezembro de 1994, um propósito que 14 anos depois não foi atingido plenamente.

Os principais objetivos do nascente bloco eram a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, o estabelecimento de um Tarifa Externa Comum (TEC), a adoção de uma política comercial comum com relação a terceiros Estados ou grupos e a coordenação de posições em foros econômicos comerciais regionais e internacionais.

Os membros do grupo criaram dois órgãos superiores para administrar o Tratado de Assunção de 1991: o Conselho do Mercado Comum (CMC) e o Grupo Mercado Comum (GMC).

O CMC possui caráter político e é formado pelos ministros das Relações Exteriores e da Economia ou Fazenda, que têm a faculdade de tomar decisões para assegurar o cumprimento dos objetivos e prazos estabelecidos.

Por sua parte, o Grupo Mercado Comum tem caráter executivo e é integrado pelos chanceleres, que velam pelo cumprimento do Tratado e pelas decisões adotadas pelo Conselho. Também propõem medidas sobre liberalização comercial, coordenação de políticas macroeconômicas e negociação de acordos em relação a terceiros.

Outros mecanismos são a Comissão de Comércio, a Secretaria Administrativa (SAM), o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e o Fórum Consultivo Econômico-Social.

O órgão mais recente é o Parlamento do Mercosul, inaugurado em 7 de maio de 2007, em Montevidéu, com 18 legisladores de cada Estado-membro, e que a partir de 2010 serão escolhidos por voto popular.

Em 1991, pouco após sua criação, o Mercosul assinou com os Estados Unidos um acordo para impulsionar a Iniciativa das Américas, com o objetivo de reduzir paulatinamente as tarifas na região.

Quatro anos depois assinou com a União Européia (UE) o Acordo Marco de Cooperação Inter-Regional, mas fracassou nas negociações de um acordo de associação com o bloco europeu.

Além disso, em 1996 e 1997 o Mercosul assinou acordos de livre-comércio com Chile e Bolívia, países com os quais formou um Mecanismo de Consulta e Concertação Política.

O Mercosul também tem tratados comerciais com a Comunidade Andina (CAN), com a qual integra a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Na Cúpula do Mercosul realizada em 2005 em Montevidéu, o bloco deu sinal verde à incorporação como membro pleno da Venezuela, que assinou em 2006 o protocolo de adesão, mas que ainda espera aprovação por parte do Congresso brasileiro e do Parlamento do Paraguai para oficializar essa incorporação.

Além disso, durante a última cúpula do grupo, em junho, na Argentina, o Mercosul aprovou o Programa de Integração Produtiva e o Fundo para Pequenas e Médias Empresas do bloco.

Os países associados ao Mercosul são Chile (1996), Bolívia (1997), Peru (2003), Colômbia (2004) e Equador (2004).

O Produto Interno Bruto (PIB) do bloco equivale a 75% do registrado em toda a América do Sul. EFE doc/fr

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